Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Papagaios, Pompéu e Abaeté/MG.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Moema, Papagaios, Pompéu e Abaeté/MG.
Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Bom Despacho; Lagoa da Prata; Moema; Papagaios; Pompéu; e Abaeté/MG., no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório e Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Ato Convocatório Nº 017/2013
Empresa contratada: COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.
Prazo de execução: 21/02/2014 – 20/02/2015.
Valor do contrato: R$ 1.521.497,41 (um milhão, quinhentos e vinte um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) para todos os municípios abrangidos pelo Ato Convocatório Nº017/2013.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 08 (oito) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1 – Plano de Trabalho e Plano de Mobilização e de Comunicação Social – ENTREGUE
Produto 2 – Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – ENTREGUE
Produto 3 – Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços – ENTREGUE
Produto 4 – Programas, Projetos e Ações; – ENTREGUE
Produto 5 – Ações para Emergências e Contingências – ENTREGUE
Produto 6 – Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico – ENTREGUE
Produto 7 – Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do Plano Municipal de Saneamento Básico – ENTREGUE
Produto 8 – Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – Documento Síntese. – ENTREGUE