Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Mirangaba, Jacobina, Miguel Calmon e Barra do Mendes.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Mirangaba, Jacobina, Miguel Calmon e Barra do Mendes.
Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Mirangaba; Jacobina; Miguel Calmon; e Barra do Mendes, no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório e Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Ato Convocatório Nº 017/2014 (Clique aqui).
Empresa contratada: GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
Prazo de execução: 12/03/2015 – 11/03/2016.
Valor do contrato: R$ 781.735,04 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para todos os municípios abrangidos no escopo do Ato Convocatório 017/2014.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 08 (oito) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação – ENTREGUE
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – ENTREGUE
Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços; – ENTREGUE
Produto 4: Programas, Projetos e Ações; – ENTREGUE
Produto 5: Ações para Emergências e Contingências; – ENTREGUE
Produto 6: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico; – ENTREGUE
Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; – ENTREGUE
Produto 8: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese. – ENTREGUE