Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de São Romão, Ponto Chique, Jaíba e Matias Cardoso.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de São Romão, Ponto Chique, Jaíba e Matias Cardoso.
Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de São Romão; Ponto Chique; Jaíba; e Matias Cardoso, no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 024/2016 (Clique aqui).
Empresa contratada: GESOIS – INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Prazo de execução: 03/07/2017 – 02/11/2018 (12 + 4 meses – aditivos de prazo)
Valor do contrato: R$ 501.354,01 (quinhentos e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) para todos os municípios abrangidos no escopo do Ato Convocatório 024/2017.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 06 (seis) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB de Ponto Chique
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico
Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações
Produto 4: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências
Produto 5: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico
Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese
Produto 6.1: Minuta de Lei de Instituição do PMSB e regulamento dos serviços