Câmara Técnica Institucional e Legal se reúne na sede da Agência Peixe Vivo

Apresentação do Parecer sobre o Projeto de Implantação do reservatório pulmão em Piaçabuçu/AL, Regimento Interno do CBHSF e deliberações estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.

A reunião acontecerá nos dias 21 e 22 de março de 2019, das 9h às 17h, na sede da Agência Peixe Vivo localizada na Rua dos Carijós, nº 166 – 5º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.

Conheça a pauta:

1. Abertura;
2. Aprovação da ajuda memória da reunião CTIL de 23/01/2019, realizada em Maceió/AL;
3. Recomendação sobre o Procedimento de Conflito de Uso nº 03/2015;
– Apresentação do Parecer sobre o Projeto de Implantação do reservatório pulmão em Piaçabuçu/AL. Apresentação: Agência Peixe Vivo;
– Apresentação da Comissão Processante sobre o status do processo;
4. Análise e Discussão sobre as sugestões encaminhadas pelas Câmaras Consultivas Regionais sobre a minuta de Deliberação que “dispõe sobre o Regimento Interno do CBHSF”;
5. Análise e Discussão sobre as sugestões encaminhadas pelas Câmaras Consultivas Regionais sobre a minuta de Deliberação que “dispõe sobre a organização e o funcionamento das CCRs do CBHSF”;
6. Análise e Discussão sobre proposta de Deliberação que “dispõe sobre o Código de Ética do CBHSF”;
7. Elaboração dos termos gerais de minuta de Deliberação que “dispõe sobre ações do CBHSF sobre Segurança de Barragens na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”;
8. Assuntos Gerais;
9. Encerramento.