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SUMMARY:Câmara Técnica Institucional e Legal se reúne na sede da Agência Peixe Vivo
DESCRIPTION:\nApresentação do Parecer sobre o Projeto de Implantação do reservatório pulmão em Piaçabuçu/AL\, Regimento Interno do CBHSF e deliberações estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião. \n\nA reunião acontecerá nos dias 21 e 22 de março de 2019\, das 9h às 17h\, na sede da Agência Peixe Vivo localizada na Rua dos Carijós\, nº 166 – 5º andar\, Centro – Belo Horizonte/MG. \nConheça a pauta: \n1. Abertura;\n2. Aprovação da ajuda memória da reunião CTIL de 23/01/2019\, realizada em Maceió/AL;\n3. Recomendação sobre o Procedimento de Conflito de Uso nº 03/2015;\n– Apresentação do Parecer sobre o Projeto de Implantação do reservatório pulmão em Piaçabuçu/AL. Apresentação: Agência Peixe Vivo;\n– Apresentação da Comissão Processante sobre o status do processo;\n4. Análise e Discussão sobre as sugestões encaminhadas pelas Câmaras Consultivas Regionais sobre a minuta de Deliberação que “dispõe sobre o Regimento Interno do CBHSF”;\n5. Análise e Discussão sobre as sugestões encaminhadas pelas Câmaras Consultivas Regionais sobre a minuta de Deliberação que “dispõe sobre a organização e o funcionamento das CCRs do CBHSF”;\n6. Análise e Discussão sobre proposta de Deliberação que “dispõe sobre o Código de Ética do CBHSF”;\n7. Elaboração dos termos gerais de minuta de Deliberação que “dispõe sobre ações do CBHSF sobre Segurança de Barragens na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”;\n8. Assuntos Gerais;\n9. Encerramento. \n
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