08/12/2017
XXXIII Plenária aprova Plano de Aplicação Plurianual
Evento também apresentou as atividades das CCRs do Alto e do Médio do São Francisco
Nesta quinta-feira (07 de dezembro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou o primeiro dia da XXXIII Plenária Ordinária, no auditório do hotel Belvedere, em Paulo Afonso (BA). A tarde de programações foi composta pela deliberação do sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo). A programação também contou com a apresentação das atividades das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Alto e Médio São Francisco.
O calor da cidade de Paulo Afonso atraiu diversas autoridades, líderes comunitários, representantes da sociedade civil e especialistas em recursos hídricos para debater as melhores práticas no tocante a preservação do Rio São Francisco e também para fazer um balanço sobre a atuação das CCRs. Na oportunidade todos os presentes receberam uma ecobag confeccionada especialmente para esta plenária com a nova edição do jornal Travessia e a revista Velho Chico, além de um bloco de notas produzido com material reciclado e uma agenda 2018.
A programação também contou com uma apresentação da secretária da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Larissa Rosa, sobre as atualizações do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), que foi dividido em seis eixos, de acordo com o Plano de Bacias Hidrográficas: Eixo 1 – Governança e Mobilidade Social. Eixo 2 – Qualidade da Água e Saneamento. Eixo 3 – Quantidade de Água e Eixos Múltiplos. Eixo 4 – Sustentabilidade Hídrica no Semiárido. Eixo 5 – Biodiversidade e Requalificação Ambiental e Eixo 6 – Uso da Terra e Segurança de Barragens.
O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a serem executadas com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para o período de 2018 a 2020. Dentre as novidades que contemplam o PAP estão o apoio às ações das atividades de integração aos Comitês Afluentes, além da criação de um plano continuado de mobilização e sensibilização ambiental. Não menos importante, também está incluso o suporte ao desenvolvimento de produções científicas inerentes ao CBHSF.
“Precisamos fazer uma campanha de prevenção e reparação de novos danos. Vamos fazer novas parcerias com as equipes de fiscalização para que nosso resultado possa ser mais expressivo. Trabalhar em parceria com o Ministério Público é uma verdadeira oportunidade de conquistarmos mais sucesso em nossas ações. Precisamos sim trabalhar com uma visão integrada e administrar bem os recursos que são destinados a preservação do São Francisco”, ressalta a secretária da CTPPP Larissa Rosa.
Larissa Rosa, secretária da CTPPP
Representantes do CBHSF sugeriram algumas alterações para o PAP, sempre focados no desenvolvimento e preservação do Rio São Francisco. O momento também foi oportuno para que uma análise sobre os procedimentos da FPI pudessem ser apreciados, seja em suas fiscalizações, seja por sua atuação preventiva.
Uma sugestão oferecida nesta tarde foi a criação de uma campanha de orientação, para ensinar a sociedade como se relacionar com o meio ambiente. Para que assim o futuro possa ser diferente e que as equipes de fiscalização encontrem novas realidades, evitando punições antes do ensinamentos. “Nós conseguimos ampliar a atuação da FPI, fechando a presença dela em cinco estados ao longo do São Francisco. É muito importante divulgarmos e orientarmos as pessoas, afim de que a prevenção tão almejada seja conquistada. Nós aplicamos medidas, mas nem sempre interditamos os locais. Prezamos pela orientação e disseminação do conhecimento a respeito da preservação do meio ambiente. O trabalho da FPI não é somente fiscalização, mas versa também pela educação e regulamentação técnica. Estamos discutindo incessantemente como podemos melhorar nossas ações, afim de sermos mais assertivos”, afirma a promotora de Justiça Luciana Koury.
“O Ministério Público possui um papel de obrigação legal de fiscalizar e também é um mecanismo articulador, não dependendo do Comitê para atuar. O CBHSF dá apoio, como órgão que representa a todos, porque esse é seu papel, articular a gestão sustentável dos recursos hídricos. É uma obrigação dos Estados manter um Comitê em seu região, e cabe a eles realizar a cobrança dos usuários da água, para que sua sustentabilidade possa existir. Os recursos da arrecadação do CBHSF são cobrados dos usuários da calha, e eles estão no seu direito de cobrar que esses recursos sejam utilizados nesta região. A água está acabando e precisamos ter uma gestão sustentável, pautada no diálogo e em uma comunicação eficiente”, afirma o presidente do CBHSF Anivaldo Miranda.
Ações das CCRs do Alto e Médio São Francisco
A coordenadora da CCR Alto São Francisco, Silvia Freedman, apresentou todos os gestores dos seis eixos que integram sua Câmara : Eixo 1 – Governança e Mobilidade Social – Ana Paula Mello; Eixo 2 – Qualidade de Água e Saneamento – Nelson Cunha (COPASA); Eixo 3 – Quantidade da água e usos múltiplos – Renato Constâncio (CEMIG); Eixo 4 – Sustentabilidade Hídrica do Semiárido – Altino Rodrigues Neto (Movimento Ecológico São Francisco de Assis); Eixo 5 – Biodiversidade e requalificação ambiental – Francisco Fernandes e Eixo 6 – Uso da terra e segurança de barragens – João Carlos de Melo (IBRAM). Ela também aproveitou a oportunidade para fazer uma breve retrospectiva das conquistas de sua gestão.
“Escassez hídrica no Alto do São Francisco” foi a temática da apresentação que Silvia Freedman apresentou, versando sobre os desafios que o Rio São Francisco tem enfrentado e o quanto a crise hídrica tem se agravado. Os números apresentados são assustadores e foram associados a imagens do estado atual dos rios, que vivem o pior momento hídrico.
“Tenho certeza que com nossa nova estrutura vamos conquistar resultados expressivos. O São Francisco precisa muito de união, entendimento e nós estamos aqui para fazermos acontecer tudo o que for de melhor para o Alto São Francisco e todas as outras áreas, com água de qualidade e quantidade para todos os seus usuários”, finalizou Silvia.
Sílvia Freedman, coordenadora da CCR Alto São Francisco fez uma apresentação com o tema “Escassez hídrica no Alto do São Francisco”
A programação vespertina foi encerrada com a apresentação das ações da Câmera Consultiva Regional do Médio São Francisco, coordenada por Ednaldo de Castro Campos. Na oportunidade ele fez uma breve retrospectiva sobre os acontecimentos de 2017 e aproveitou para fazer um desabafo. “É nesse encontro que podemos fazer nossas reivindicações. Precisamos aproveitar oportunidades como essas e marcar presença, anualmente. Senão nos movermos o Rio São Francisco vai sofrer mais ainda”.
Os convidados foram surpreendidos ao fim da programação com a apresentação do curta-metragem “Tarja Preta”, vencedor do Circuito Penedo de Cinema, em 2016. O festival aconteceu no período de 6 a 11 de novembro, na cidade de Penedo. A apresentação da produção audiovisual contou com a participação do coordenador geral do Circuito de Cinema, Sérgio Onofre, que aproveitou a oportunidade para enaltecer a participação do CBHSF durante toda a realização das mostras de cinema.
O segundo dia da XXXIII Plenária acontecer nesta sexta-feira (08 de dezembro) e a programação você pode conferir aqui. Confira também o que aconteceu na manhã do dia 07 de dezembro.
Confira as fotos
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