27/08/2018
Termina em Florianópolis o XX ENCOB
Encerrou-se nesta sexta-feira, 24 de agosto, a vigésima edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XX ENCOB), em Florianópolis. Durante cinco dias, mais de mil pessoas participaram das atividades no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, no norte da ilha de Santa Catarina.
O presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda, destacou o debate sobre os crimes ambientais realizado na última quarta-feira (22), durante o encontro. Ele foi contextualizador da Mesa de Diálogos intitulada ‘Transparência na Gestão – Estado da arte dos Conflitos‘. Ele defendeu que estas pautas sejam frequentes nos futuros encontros a fim de que as programações do ENCOB atendam ao que classificou como “reivindicações vivas” dos comitês.
Para Anivaldo Miranda, o ENCOB precisa encontrar um formato que permita maior protagonismo aos comitês nas suas próximas edições. Em sua opinião, houve uma regressão no ponto de vista da participação ativa do público em comparação com a 16ª edição, realizada em Maceió. “Espero que o próximo evento volte a adotar uma sistemática que dê mais voz aos comitês. É um reparo necessário”, assinalou o presidente.
Entre os temas que o ENCOB deve tratar, na opinião do presidente, estão a implementação dos instrumentos de gestão hídrica no território brasileiro, as questões em debate no congresso nacional relacionadas à gestão das águas, os programas que estão sendo criados por ocasião de crimes ambientais, entre outros. “É preciso discutir o apoio dos governos estaduais aos comitês. Em Minas, por exemplo, os comitês estão reivindicando que o governo do estado não contingencie os recursos da cobrança da água”, destacou.
O CBHSF marcou presença durante o XX ENCOB também com a apresentação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) pelo vice-presidente, Maciel Oliveira; e com a participação do diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon Schvartzman, que tratou do tema “Implementação das ações e metas nos planos de bacia” durante a mesa de diálogos “Desafios e Oportunidades na gestão dos recursos hídricos”
“Foi uma jornada importante. Estamos construindo a gestão dos recursos hídricos na bacia do São Francisco, mas a nossa intenção é que a esta ação possa se espraiar por todo o território brasileiro”, concluiu o presidente.
A última atividade da programação do XX ENCOB foi um workshop de avaliação geral do encontro. Divididos em grupos, integrantes de comitês de todo o país lançaram suas opiniões sobre os formatos das discussões desta vigésima edição. Foram recorrentes os discursos em defesa da ampliação da participação de mulheres e populações ribeirinhas nas mesas de diálogos.
O XXI ENCOB acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019. Na quinta-feira (23), durante a assembleia geral ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o público aprovou o Estado do Tocantins como sede da XXII edição, em 2020.
Confira as fotos do encerramento:
Representação no CNRH
O XX ENCOB apresentou a nova composição de representantes dos comitês de bacia hidrográfica no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O titular é o presidente da Bacia do Rio Gravataí, no Rio Grande do Sul, Paulo Samuel. O presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda, divide a suplência com Carlos Alencastre, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (SP). A posse para o mandato de dois anos acontece no próximo mês de outubro.
Tanto titular quanto suplentes poderão participar das câmaras técnicas e comissões que deliberam sobre os rumos da política de recursos hídricos no comitê.
O coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre – CBHPASO, Anselmo Barbosa Caires, aplaudiu a renovação. “Tenho certeza de que esta composição vai fazer de tudo pra aumentar a representatividade dos comitês dentro do Conselho”, afirmou.
*Texto: Ana Cláudia Araújo
*Fotos: Rodrigo Sambaqui
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