25/04/2012
Solenidade de abertura marca a realização da XIII Plenária de Comitê de Bacia do rio São Francisco em Aracaju
Na solenidade de abertura da XIII Reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ocorrida na noite de ontem, dia 29, no Hotel Delmar, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macedo, destacou a importância do rio São Francisco para Sergipe. Ele falou sobre a dependência do Estado em relação a bacia hidrográfica do São Francisco, uma vez que ela representa 95% da disponibilidade hídrica de Sergipe e o abastecimento de 60% da grande Aracaju.
Na oportunidade, o secretário apontou as principais ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na área de recursos hídricos. Enfatizou a instalação dos comitês do Rio Sergipe, Piauí e Japaratuba, sendo os dois últimos instalados na gestão do governador Marcelo Déda.
Ressaltou a ampliação, melhoria e automação dos sistemas integrados adutoras do Alto Sertão e Sertaneja e implantação da adutora do Semi-Arido, que irá beneficiar 250.000 pessoas na primeira etapa da obra e 330.00 no final do plano. A adutora abrange 24 sedes dos municípios e mais de uma centena de povoados e as comunidades rurais.
O secretário salientou ainda a apresentação da Carta Consulta ao Getec/Seain, que objetiva fortalecer a gestão ambiental e dos recursos hídricos de Sergipe, bem como promover a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Sergipe. O valor do projeto apresentado é de US$ 112,3 milhões, em 5 anos. Destacou também o fato de ter recebido, por objection do Banco Mundial, o aval para elaboração do plano estadual e dos planos diretores das bacias hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, previsto para dezembro de 2009, entre outras ações do Governo do Estado na área de recursos hídricos.
Com relação a XIII Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que objetiva discutir a cobrança pelo uso da água do Velho Chico e a criação de uma agência única para gerir os recursos arrecadados, Márcio disse saber da importância desses instrumentos para o fortalecimento da gestão da BHSF. “Entendo que o comitê coloca na sua pauta temas importantíssimos e que faz parte de um acúmulo a qual já vem trabalhando. Desejo que nesses três dias de plenárias haja debates livres, democráticos e soberanos, uma vez que o comitê é uma organização dotada de instrumentos movidos sem interferências de forças políticas”, declara o secretário.
De acordo com o presidente do CBHSF, Antônio Thomaz da Mata Machado, a cobrança pelo uso da água do rio, bem como a criação da agência, são pautas que já vêm se arrastando por muito tempo durante a realização das plenárias e que agora chegou o momento de se tornar realidade. Acredita que o comitê ira aprovar a criação da agência, que segundo ele, é fundamental para a sua independência.
“São duas pautas relevantes a serem discutidas. O comitê definindo para onde vai o recurso e a agência executando o que foi definido pelo comitê”, declara Tomaz, enfatizando que vários serão os benefícios trazidos pela proposta de cobrança pelo uso da água, a exemplo da recuperação de matas ciliares, de topo e de barragens, além da própria revitalização do rio São Francisco. Antecipa que, na fórmula da proposta para a execução dos pagamentos, quem poluir mais, pagará mais por isso.
Para o diretor da Agência Nacional de Águas, (ANA), Benedito Braga, o comitê não se estabelecerá verdadeiramente enquanto ele não obtiver independência financeira. Afirma que enquanto ele tiver dependendo apenas de recursos de governos, o comitê estará sempre tendo dificuldade no desempenho das ações.
“Tanto a cobrança quanto e a criação da agência são implantações relevantes para o comitê. Na situação atual, o comitê não tem como dar conseqüência as suas vontades. Com a criação da agência única e da taxa de cobrança, o comitê sairá dessa condição. Cobrança e agência andarão de mãos dadas, será um marco para no desempenho das atividades do comitê “, aponta Benedito.
Antônio Nelson, de Minas Gerais Dr. Anderson e de Sergipe, Antonio Viana Filho; o diretor-presidente da Eletrobrás Othon Luiz; o representante do Ministério da Integração Nacional, Rosalvo Júnior; o secretário da Agricultura, Paulo Viana; o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Marcos Santana; o diretor-presidente da Adema, Genival Nunes; o deputado estadual Wanderlê Correia; o presidente da Deso, Max Maia; o superintendente do Ibama Manoel Rezende; o representante do Ministério de Minas e Energia, Renato Dália, entre outros.
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