23/01/2018

Sociedade civil e poder público se reúnem em Lapão para audiência de apresentação do Diagnóstico Técnico-Participativo do PMSB

Com apenas 33 anos de emancipação política, o município de Lapão, localizado no centro-norte baiano, se consolidou como um dos maiores produtores de cenoura do país. Com uma população estimada de 27.432 habitantes, abrangendo uma área de 638,317 km², tendo maioria de residentes na área rural, o município é um dos sete contemplados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), com o Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por meio do Processo licitatório / Ato Convocatório Nº 026/2016.

Com duração de 12 meses, o projeto de elaboração do PMSB se constitui em sete etapas: Formação de Grupos de Trabalho, Planejamento da Mobilização Social, Habilitação do Sistema de Informações, Diagnóstico Técnico-Participativo, Elaboração da Prospectiva e Planejamento Estratégico (PPE) e dos Programas, Projetos e Ações (PPA), Plano de Execução e Relatório Final e Minuta do Projeto de Lei do PMSB.

Nesta terça feira (23/01), a empresa Projeta Engenharia contratada pelo CBHSF para elaboração do PMSB de Lapão, apresentou o Diagnóstico Técnico-Participativo em uma audiência pública realizada na câmara de vereadores com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

Confira as fotos: 

O vereador Claudio José Rodrigues comentou sobre a relevância do PMSB para o município. Segundo ele, “Lapão tem se destacado em algumas áreas por conta do planejamento estratégico adotado pela gestão municipal. Nos sobressaímos na agricultura, temos evoluído na educação e saúde de forma considerável. Mas todas essas áreas dependem também de uma boa estrutura no quesito saneamento básico. O plano, com certeza, será uma cartilha para captarmos e gerenciarmos recursos que melhorarão a qualidade de vida de todos os laponenses”.

A legislação federal prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto. Além disso, estabelece as regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, estados e prefeituras para serviços de saneamento e água, além de regulamentar a participação de empresas privadas no saneamento básico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, residente em Lapão, destacou a urgência da implantação de medidas que contemplem os eixos do saneamento estabelecidos na legislação. “Eu vejo que o município de Lapão tem evoluído ao longo dos anos, entretanto nós não podemos medir esforços para progredirmos ainda mais. Precisamos resolver com urgência o nosso problema com o descarte de resíduos sólidos, nossa cidade não merece um lixão a céu aberto. É preciso que tenhamos mais envolvimento com as questões ambientais porque elas impactam diretamente em nossa vida”, alertou Campos.

Ednaldo fez questão de destacar também a importância do envolvimento da sociedade civil e do poder público na captação de dados para o Diagnóstico Técnico-Participativo. “O diagnóstico é o detalhamento da situação atual do nosso município. É de suma importância que as informações sejam expostas da forma mais fidedigna possível. Quero parabenizar os grupos de trabalho que se empenharam nessa tarefa e a gestão municipal que oferece todo suporte necessário para que o PMSB seja concluído”, finalizou Campos.

Depois de constituído, o PMSB estabelece as diretrizes para o saneamento básico e fixa as metas de cobertura e atendimento dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Por Higor Soares

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