15/05/2017

Reunião no MPF deverá iniciar preparativos para FPI em Pernambuco

Texto: Delane Barros

Depois de Bahia, Alagoas e Sergipe, a experiência exitosa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deverá chegar a Pernambuco. Para isso, está marcada para o próximo dia 19, a partir das 14h, uma apresentação do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, para os membros da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e contará com a presença do promotor do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

A FPI é uma ação executada pelo Ministério Público dos estados, com o apoio e aporte financeiro do CBHSF. “Isso representa mais um passo no trabalho de fiscalização, que visa a proteção do São Francisco. O Comitê apoia esse trabalho por constatar o resultado positivo das etapas anteriormente executadas na Bahia, implementada depois em Alagoas e, por fim, em Sergipe”, declara Maciel Oliveira.

Para essa reunião, o vice-presidente do Comitê estará acompanhado pela promotora Luciana Khoury, promotora do MPE baiano, pioneira nesse trabalho, que tem o cunho fiscalizatório, educativo e punitivo, que representa a FPI. “A promotora Luciana Khoury tem bastante experiência na realização desse trabalho e irá contribuir bastante com vistas a preparação da fiscalização em Pernambuco. Outro estado que já iniciou os preparativos para executar esse mesmo trabalho na bacia do São Francisco é Minas Gerais. É a contribuição do CBHSF, com apoio do Ministério Público, com vistas a preservar o Velho Chico”, resume Maciel Oliveira.

A reunião do vice-presidente do Comitê na sede do MPF pernambucano está marcada para acontecer após o encerramento da XXXII Plenária Ordinária do CBHSF, que acontece nos dias 18 e 19, na capital pernambucana.

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