27/04/2018

Reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos foi realizada em Brasília

Integrantes discutiram encaminhamentos que envolvem os seis eixos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os integrantes da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos nos dias 25 e 26 de abril, em Brasília. O encontro contou com a participação de membros da CTPPP e, ainda, do presidente do Comitê, Anivaldo Miranda; do vice-presidente, José Maciel e convidados da Agência Nacional de Águas (ANA).

Os dois dias de reuniões possibilitaram discussões que envolvem os seis eixos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. São eles: Eixo I – Governança e Mobilização Social; Eixo II – Qualidade de Água e Saneamento; Eixo III – Quantidade de Água e Usos Múltiplos; Eixo IV – Sustentabilidade Hídrica do Semiárido; Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental e Eixo VI – Uso da Terra e Segurança de Barragens.

Segundo a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires, o acompanhamento de atividades que estão ligadas aos eixos é parte fundamental dos trabalhos da Câmara e contribuem diretamente para as decisões do Comitê. “Há uma necessidade de identificar problemáticas, visualizar esses impactos e, assim, definir um monitoramento”.

No primeiro dia de reunião foram apresentadas as alterações inseridas no Termo de Referência – Mobilização e Sensibilização. Esse documento já havia sido tema de debate na reunião realizada pela CTPPP no início do ano, em Recife. Os membros da Câmara destacaram como o tema é importante e como ele dialoga com todos os outros eixos. Saiba mais.

As ações e projetos prioritários de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes foram apresentadas pela representante do Ministério do Meio Ambiente, Larissa Rosa. O tema integra o Eixo de Biodiversidade e Requalificação Ambiental e teve como destaque, o projeto piloto que visa criar condições para restauração dos processos ecológicos nas áreas críticas da Bacia do Rio São Francisco com foco na quantidade de água.

Na ocasião, ela falou também sobre o novo programa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estima a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente com potencial de aplicação no rio São Francisco. A iniciativa foi apresentada na reunião que aconteceu no dia 23, na Casa Civil. Leia mais.

Além disso, houve apresentação ministrada por Maria Nogueira sobre o monitoramento das águas subterrâneas, inserido dentro do Eixo de Qualidade de Água e Saneamento. Ela trouxe uma análise que aborda parâmetros a serem observados como, por exemplo, os químicos, os microbiológicos e os físicos.

No encerramento do primeiro dia do encontro, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, aproveitou para destacar sobre a importância dos trabalhos de elaboração dos Termos de Referência que estão inseridos dentro do Plano de Recursos Hídricos e, ainda, sobre os desenvolvimentos das atividades que acabam surgindo no dia a dia da Câmara tais como o surgimento de editais. “O que nós vamos fazer aqui é tratar acima de tudo de ter um olhar e contribuir com os Termos de Referências”, ressaltou. Para ele, ainda é oportuno criar um grupo de trabalho que possa trabalhar com elaboração de editais.

Confira as fotos do primeiro dia:

Segundo dia de reunião:

A busca de sustentabilidade política, econômica, social e ambiental da região do semiárido foi o tema de abertura do segundo dia de reunião. O assunto que está inserido dentro do Eixo Sustentabilidade Hídrica do Semiárido foi apresentado por George Gurgel. Ele explicou que a região representa 34% da área da Bacia do Rio São Francisco e engloba 254 munícipios e teve a oportunidade de apresentar um pouco do cenário atual e perspectivas futuras para a região.

Durante a apresentação ele destacou as ameaças que estão no bioma Caatinga como, por exemplo, práticas de manejo insustentáveis, o baixo percentual de áreas protegidas e a demanda energética. Por outro lado, trouxe informações positivas tais como a capacidade de regeneração do bioma e possíveis soluções para o sistema agroflorestal que envolve segurança alimentar para a população. Além de abordar o manejo sustentável como uma oportunidade de geração de emprego e renda e ajuda no processo de conservação do rio São Francisco.

Representantes da Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água trouxeram as experiências de trabalho dentro da Agência Nacional de Águas. A metodologia, criada em 2015, busca definir estudos hidrológicos e tem sido utilizada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Como tema para o encerramento do encontro da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos foi apresentado o Termo de Referência para o Uso da Terra dentro do contexto do Eixo Uso da Terra e Segurança de Barragens. A abordagem foi o levantamento e complementação de dados para a base cartográfica, hierarquização, cruzamento e extração de parâmetros e priorizações referentes a espelhos e cursos d’água na Bacia do Rio São Francisco.

Também participaram do encontro João Machado, Anselmo Barbosa, Johann Gnadlinger, Márcio Tadeu, Yvonilde Medeiros, Andrea Sousa e Pedro de Araújo, todos conselheiros da CTPP.

Confira as fotos do segundo dia:

*Texto: Thaís Alves
*Fotos: Cristiano Costa

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