17/05/2019

Representante da Agência Peixe Vivo apresentou balanço das ações financiadas com recursos da cobrança pelo uso da água no Velho Chico

Thiago Campos, gerente de projetos da entidade delegatária do CBHSF, mostrou as principais ações contratadas e planejadas pelo colegiado em 2019.

Durante a XXII Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizado nesta sexta-feira, 17 de maio, em Brasília (DF), ocorreu a apresentação dos status dos projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelo diretor técnico da Agência Peixe Vivo, entidade delegatária do Comitê, Thiago Campos.

Entre janeiro e maio de 2019, o CBHSF contratou 14 ações e tem outras 34 planejadas. O valor a desembolsar já contratado é de cerca de R$ 4,5 milhões e o valor planejado é estimado em cerca de R$ 14,9 milhões. Esse balanço não inclui investimentos em ações de apoio ao CBHSF, que giram em torno de R$ 3,5 milhões por ano, com investimento previsto, para 2019, de R$ 23 milhões.

Entre as principais ações demandadas pelo CBHSF em 2019 estão projetos de requalificação ambiental, Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), instrumentos de gestão de recursos hídricos e projetos especiais.

Os projetos de requalificação ambiental foram objetos de chamamento público em 2018. Foi apresentado o status de andamento de iniciativas nas regiões do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. No Alto, estão sendo beneficiados seis municípios mineiros: São Gotardo, Pompéu, Uruana de Minas, Três Marias, Bonfinópolis de Minas e Felixlândia. No Médio, ações em seis cidades baianas: Mulungu do Morro, Paramirim, Barra do Mendes, Lapão, Irecê e Itaguaçu. No Submédio, iniciativas em seis municípios: na Bahia, Jacobina e Morro do Chapéu, e em Pernambuco Petrolina, Pesqueira (PE), Morro de Chapéu (BA), Lagoa Grande (PE) e Floresta (PE).

No Submédio São Francisco foram elencados os projetos de requalificação ambiental de implantação das ações descritas no diagnóstico e plano de ações na bacia do rio Salitre, em Jacobina (BA); Verde Vida, em Petrolina (PE); de revitalização e hidrologia social na bacia do Alto Ipanema, em Pesqueira (PE); de passagem molhada com aproveitamento de estrutura a ser recuperada para reservação para abastecimento e múltiplos usos para a comunidade de brejões, em Morro de Chapéu (BA); de recomposição de talude e mata ciliar do riacho do Pontal, em Lagoa Grande (PE); e de recuperação ambiental das florestas de galeria no bioma caatinga, em Floresta (PE). No Baixo São Francisco as iniciativas estão sendo implementadas em três cidades de Alagoas, Piaçabuçu, Santana do Ipanema e Porto Real do Colégio, em Porto da Folha (SE) e Paulo Afonso (BA).

Sobre os PMSB, foi apresentado um balanço parcial. No Alto São Francisco estão em andamento projetos para 18 municípios, 16 de Minas Gerais ー Vargem Bonita, Caetanópolis, Martinho Campos, Vazante, Bonito de Minas, Diamantina, Varjão de Minas, São Gonçalo do Pará, Japaraíba, Bambuí, Moeda, Verdelândia, Mamonas, Santa Rosa da Serra, Biquinhas e Iguatama ー e dois da Bahia ー Feira da Mata e Urandi. No Médio, 24 municípios baianos: Barro Alto, Ibipitanga, João Dourado, São Gabriel, Ibititá, Ibipeba, Matina, Paratinga, Jussara, Pilão Arcado, Cafarnaum, Iuiu, Campo Alegre de Lourdes, Érico Cardoso, Caturama, Boquira, Macaúbas, Uibaí, Formosa do Rio Preto, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Morro do Chapéu, Sítio do Mato e Morpará.

No Submédio, 16 cidades: uma em Alagoas, Água Branca; quatro na Bahia, Sobradinho, Ourolândia, Campo Formoso e Umburanas; e 11 em Pernambuco: Verdejante, Afrânio, Jatobá, Betânia, Araripina, Santa Maria da Boa Vista, Ibimirim, Ouricuri, Tabira, Santa Filomena e Dormentes. No Baixo, 16 municípios, 10 em Alagoas: Teotônio Vilela, Palmeira dos Índios, Limoeiro de Anadia, São José da Tapera, Junqueiro, Poço das Trincheiras, Jacaré dos Homens, Senador Rui Palmeira, Olivença e Igaci; cinco em Sergipe: São Francisco, Itabi, Capela, Porto da Folha e Santana de São Francisco; e Águas Belas em Pernambuco.

Sobre gestão de recursos hídricos, foi apresentado o status de duas iniciativas. O levantamento de usuários do rio São Francisco, em fase de recursos; e a elaboração de Plano Diretor de Recursos Hídricos e Enquadramento na região SF-1, com convocatória aberta dia 17 de maio.

Em projetos especiais, há uma proposta de Pirapora (MG) para implantação da nova captação que foi submetida à Diretoria Colegiada do CBHSF e aprovada. O termo de referência está em revisão e a publicação do ato convocatório está prevista para maio de 2019. Outra iniciativa é o Sistema de Previsão Hidrológica e Hidrodinâmica como suporte à Decisão Operativa da UHE Três Marias para Manutenção e Restabelecimento de Lagoas Marginais no Trecho Mineiro da Bacia do Rio São Francisco. O ato convocatório está previsto para junho de 2019.

Há ainda o projeto especial de contratação de empresa para elaboração de projetos para implantação do sistema de abastecimento de água do povo Kariri Xocó (Porto Real do Colégio – AL) que terá ato convocatório publicado em junho de 2019. O Diagnóstico Socioambiental no entorno da Lagoa de Itaparica (Xique-Xique – BA) já tem aprovados o plano de trabalho, o levantamento de uso e ocupação do solo, o Diagnóstico do Meio Físico e o Diagnóstico do Meio Biótico. A adequação de comportas no perímetro irrigado do Vale do Paramirim (Açude Zabumbão) está com os serviços em desenvolvimento, sem nenhuma aprovação até o momento.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Iara Vidal
*Fotos: Ricardo Botelho

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