17/04/2016

Quilombolas discutem demandas em seminário

A sexta-feira (15.04) foi de muito trabalho, debates e discussões no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspen), onde acontece o II Seminário Quilombola, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento começou com a apresentação das representações quilombolas dos estados inseridos na bacia hidrográfica: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Goiás. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, falou sobre a importância do Velho Chico e a sua contribuição para a economia e para a sociedade.

Na palestra “Rio São Francisco: um patrimônio do Brasil”, o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, falou sobre a importância do Velho Chico e a sua contribuição para a sociedade. “A preocupação do Comitê não é apenas com a quantidade, mas com a qualidade da água. Lembremos que, no ano passado houve a identificação de uma mancha de algas, numa extensão de 35 quilômetros, e depois se identificou a presença de Cyanobactérias, o que chegou a provocar a suspensão do abastecimento de água em Alagoas”, relembrou Miranda.

O presidente do Comitê alertou para a multiplicação do número de conflitos em toda a extensão da bacia. “É imprescindível, hoje, substituir a cultura do desperdício de água pela cultura do seu uso racional”, apelou, defendendo a construção de um “pacto das águas” que contemple uma nova matriz energética e a revitalização como sinônimo de um grande e duradouro projeto de recuperação hidroambiental.

O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha, fez uma explanação sobre o trabalho do órgão, ligado ao Ministério do Planejamento, que criou uma mesa interministerial para elaboração dos planos de regularização fundiária das comunidades quilombolas. A representante regional em Alagoas da Fundação Palmares, Élida Miranda Sousa, disse que existem no estado 68 territórios certificados e que também precisam de reconhecimento pela SPU.

Já a professora do Núcleo de Educação Afro-brasileiro da Ufal, Clara Suassuna, destacou que muitos educadores quilombolas não têm formação adequada para oferecer uma educação diferenciada. Ela defendeu que o segmento pressione por mais atenção às identidades culturais de cada comunidade, voltando-se sobretudo para o público infantil. “A escola e a criança quilombola precisam de práticas diferenciadas e os gestores precisam entender e respeitar isso”, considerou.

A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe, Olívia Tinoco, discorreu sobre os impactos dos grandes empreendimentos. Segundo ela, apesar das dificuldades, o respeito às comunidades quilombolas naquele Estado é um dos melhores. O motivo, segundo acredita, está na atenção dos órgãos federais às demandas apresentadas. Olívia citou o exemplo da comunidade de Carrapicho, que recebeu o apoio dos programas federais para oferecer mais qualidade de vida aos seus integrantes.

Ainda durante o encontro, houve formação de grupos temáticos, através dos quais foram apresentadas propostas e sugestões que podem ser inseridas no Plano de Bacia. Além disso, o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, garantiu que as demandas deverão ser encaminhadas pelo colegiado para a adoção de medidas, por parte dos órgãos competentes.