22/05/2014

Queiroz destaca importância da gestão para sucesso do Plansab

“Nosso desafio é estruturar os municípios. Articular o esforço coletivo. Os comitês de bacias são um exemplo de união de sucesso”, disse o engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz em sua palestra sobre os “Desafios para a implantação do Plano Nacional de Saneamento – Plansab”, ocorrida na manhã de hoje (22) durante a programação da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que vem acontecendo no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (CREA/Mg), em Belo Horizonte.

De acordo com o especialista, a iniciativa – aprovada no final de 2013 – terá investimentos de aproximadamente R$ 500 bilhões, estabelecendo diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos (2014-2033). “Nós temos as ferramentas necessárias para caminhar e evoluir na politica de saneamento das cidades brasileiras. Para que isso dê certo, precisamos tratar as políticas de recursos hídricos de forma integrada, justamente por isso dei como exemplo exitoso os comitês de bacias hidrográficas”, disse. Os recursos serão aportados pelos governos municipais, estaduais e federal, bem como de organismos internacionais e da inciativa privada.

A palestra do professor entra em sintonia com o atual momento do CBHSF, que destinou cerca de R$ 7 milhões, originários da cobrança pelo uso da água, para a elaboração de 25 planos de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ao todo, 19 já se encontram em fase inicial dos trabalhos. “O convite feito pelo CBHSF para apresentar aqui as minhas experiências servem para alavancar o esforço dos municípios na execução desses PMSB`s. Infelizmente ainda existem poucos investimentos técnicos nessas cidades, principalmente com relação a equipe de trabalho. A grande estrela do Plansab é a gestão. Só assim ele terá sucesso.”, comentou.

A lei federal nº 11.445/2007 tornou obrigatório o município possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais. Os recursos destinados pelo CBHSF servirão como base para a criação do plano, que terá a sua execução a cargo das prefeituras – ou por concessões privada ou públicas. A seleção e escolha dos municípios baseou-se em alguns critérios definidos pelo CBHSF, fundamentando-se no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na pouca disponibilidade hídrica dos municípios.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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