18/09/2017

Propostas de Alteração do Contrato de Gestão são analisadas pelo CBHSF

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão analisou propostas da Diretoria Colegiada ao Contrato de Gestão e elaborou proposta de atualização da deliberação que dispõe sobre o seu funcionamento

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), constituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniu-se na última terça-feira (12) com o objetivo de analisar alterações propostas pela DIREC ao 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010. O encontro aconteceu no Hotel Maceió Atlantic, localizado na Av. Álvaro Otacílio, no bairro de Jatiúca, em Maceió (AL).

As alterações propostas foram resultantes da Minuta do Contrato de Gestão, produzida na reunião do GACG de 24/08/2017. “A DIREC é uma figuração aperfeiçoada da DIREX, (que envolve presidente, vice-Presidente e secretário). Nós somos o único comitê do mundo e do planeta que tem um aperfeiçoamento de gestão com quatro coordenadores de Câmaras Consultivas Regionais. Essa revisão e aperfeiçoamento do Contrato de Gestão, por meio de aditivos, é de grande importância, pois resulta no melhoramento dos elementos fundamentais do contrato de gestão, para que assim possamos conquistar uma melhoria na sua execução. Não podemos esquecer também que essa é uma questão triunívoca, que envolve o contratante que é a ANA, a contratada AGB e o Comitê como interveniente, sendo ele o principal cliente do contrato. Nesta reunião o CBHSF se manifesta a fim de aperfeiçoar a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos, que são demandados pelo Comitê”, destacou Luiz Dourado, coordenador do GACG. E completou: “Desejamos aumentar o protagonismo do Comitê, que já é notável, pois ele sai na frente com a atualização deste plano, sendo o primeiro a fazer isso dentre os nove comitês federais. Ele também é o primeiro a revisar a cobrança e também será o primeiro quando nos referimos a outros instrumentos de gestão, como: enquadramento, outorga, fiscalização, dentre outros. Esse novo posicionamento do Comitê está se ampliando a cada dia, o que vai exigir recursos humanos, financeiros e técnicos, para que a gestão possa ser conduzida com excelência, eficiência e conformidades”.

O Grupo produziu também recomendações para cobrar novas ações da Direc, com o objetivo de dar celeridade aos processos antigos e novos. “Essas recomendações são fundamentais para que possamos ter uma renovação de contrato, que será capaz de atender as novas necessidades da gestão dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco, através dos mecanismos dos comitês e suas agências delegatárias”, reforçou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

“Nossa expectativa é de que vários problemas ligados ao relacionamento entre a Agência Nacional de Águas, a entidade delegatária e o Comitê, possam ser resolvidas para contribuir na construção de um processo mais harmonioso. Só aprendemos na prática e ao longo dos anos surgiram várias lacunas, omissões e vários aspectos que só a vida apontou saídas mais criativas. Por meio deste novo contrato estamos tentando deixar mais amarrados os compromissos de cada uma das partes, para executar da melhor forma disponível os recursos oriundos da cobrança”, completou Anivaldo.

Fechando a pauta, o GACG promoveu a atualização da Deliberação CBHSF nº 61/11, que dispõe sobre o funcionamento do grupo.

A reunião contou com a presença de Almacks Luis Silva – CCR Submédio SF, Luiz Alberto Rodrigues Dourado – DIREX, Anselmo Caires – CCR Médio SF, Willian Dornas – CCR Alto SF, Luiz Roberto Porto Farias – CCR Baixo SF, Ana Cristina da Silveira – Agência Peixe Vivo e Anivaldo Miranda, Presidente do CBHSF.

Veja fotos da reunião

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)

O GACG possui o compromisso de acompanhar de forma física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avaliar a performance da AGB Peixe Vivo, tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Decenal da Bacia.

Eles também propõem revisões e aperfeiçoamentos no Contrato de Gestão, com vistas a estabelecer novas estratégias para otimizar as ações propostas no respectivo Programa de Trabalho, além de subsidiar a entidade delegatária AGB Peixe Vivo sobre a elaboração do Plano de Aplicação, a ser sempre encaminhado para aprovação do CBHSF.

Também é de competência do GACG emitir parecer referente ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão e gerar o relatório Anual dos trabalhos realizados.

Por Vitor Luz

Fotos Vitor Luz

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