04/08/2015
Promotores querem apoio do Comitê para fortalecer FPI
A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) iniciou nesta terça-feira (4.08), em Maceió (AL), reunião ordinária, que deve prosseguir até amanhã. Promotores de Alagoas e Bahia participam da reunião como convidados, fazendo uma prestação de contas referente ao trabalho desenvolvido em Alagoas, durante o mês de maio, dentro do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Os promotores voltaram a defender o apoio do Comitê com vistas aos desdobramentos das ações desencadeadas nas localidades fiscalizadas. “A Diretoria Colegiada decidiu aprovar a aplicação de rubricas que totalizam R$ 600 mil, para contratação de consultoria especializada, a fim de permitir os desdobramentos das ações iniciadas na FPI”, informou o secretário executivo do CBHSF, José Maciel Oliveira.
Os promotores Luciana Khoury, da Bahia, Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, ambos de Alagoas, apresentaram a prestação de contas com os gastos durante a execução da etapa alagoana da FPI. No relato, os promotores demonstraram que os recursos destinados pelo Comitê serviram apenas de aporte, não significando o financiamento total das despesas. No ano passado, o Tribunal de Contas da União respondeu a uma consulta apresentada pelo CBHSF, através da qual considera legal o custeio de policiais e servidores, na forma de diárias, quando na execução de ações de apoio ao Comitê.
Ainda durante a Direc, o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, bem como os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais do Médio São Francisco, Cláudio Pereira; do Submédio, UitonTuxá, e do Baixo, Melchior Carlos do Nascimento, além do secretário do colegiado, debateram a viabilidade dos projetos hidroambientais a serem executados no âmbito da bacia hidrográfica do Velho Chico. “É fundamental reforçar que todos os projetos nascem nas CCRs, as quais devem analisar se são ou não viáveis e, se for o caso, chancelar, antes de enviar para a Direc”, reforçou Miranda.
A reunião prossegue nesta quarta-feira (5.08), quando deve ser discutida a proposta para a renovação do contrato de gestão entre a AGB Peixe Vivo e a Agência Nacional de Águas (ANA), para atendimento ao Comitê. Haverá ainda apresentação da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) para a elaboração do Plano de Ações Plurianuais 2016/2016. Já a agência delegatária apresentará as planilhas financeiras trimestrais.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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