09/04/2015
Promotores buscam apoio do Comitê para fortalecer FPI
O presidente e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, respectivamente Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, receberam promotores da área de Meio Ambiente, do Ministério Público de Alagoas e Bahia. A visita, feita nesta quinta-feira (9.04), pela manhã, no escritório do Comitê, em Maceió (AL), teve como objetivo solicitar o apoio do colegiado para as ações desenvolvidas pelo MP na área ambiental e em defesa do São Francisco.
Os promotores Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, de Alagoas, e Luciana Khouri, da Bahia, fizeram uma apresentação do trabalho desempenhado pelo MP durante os trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “Sempre realizamos autuações e apreensões, mas é preciso ir adiante”, disse Fonseca.
A promotora Luciana Khoury explicou que o apoio do CBHSF é fundamental para aprofundamento dos desdobramentos a serem adotados após o trabalho da FPI. “Nosso objetivo, ao buscar a parceria com o Comitê, é esclarecer todas as questões técnicas necessárias junto à agencia delegatária, que é a Peixe Vivo, para ampliar nosso trabalho na área ambiental”, considerou ela. Os promotores contaram exemplos práticos em que se constata a dificuldade de promover um caráter mais educativo no trabalho.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou a importância de as demandas do Ministério Público serem apresentadas para inclusão no Plano de Ações (PAP) do colegiado. “É de total interesse do Comitê fortalecer essa parceria com o MP, mas é imprescindível a inclusão no orçamento, através das rubricas específicas”, explicou. O secretário Maciel Oliveira lembrou, inclusive, das visitas feitas ao Tribunal de Contas da União com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas da legislação sobre os limites do Comitê nesse tipo de ação.
Os detalhes da proposta apresentada pelos promotores serão discutidos na próxima reunião da Diretoria Colegiada do Comitê, que acontece no dia 17 de abril no escritório de Maceió.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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