21/03/2018

Programa Produtor de Água, da ANA, é apresentado no Fala Chico

O Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi um dos temas do Fala Chico de hoje (21). O convidado foi o coordenador de Implementação de Projetos Indutores, Devanir Garcia dos Santos, e a conversa foi mediada pelo vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira.

O foco do Programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltados à proteção hídrica no Brasil. Ele apoia, orienta e certifica projetos que visam a redução da erosão e assoreamento de mananciais do meio rural. Os projetos são voltados para produtores rurais que se proponham a adotar práticas com vistas à conservação do solo e da água. Foi desenvolvido no momento em que se iniciava a implantação da Cobrança pelo Uso da Água. “Se por um lado quem usa água deve pagar por este uso, por outro, quem produz água deve receber por isso. Utilizando o PSA, incentivamos os produtores rurais para que eles adotem boas práticas que contribuam para a melhoria de infiltração de água no solo e melhoria da qualidade dessa água”, explicou Devanir.

O país já conta com 60 projetos em implantação em uma área de 400 mil hectares, o que impacta cerca de 35 milhões de habitantes, já que ocorrem nos mananciais de abastecimento de diversas capitais de Estado e do Distrito Federal, segundo informações de Devanir Garcia. Na bacia do São Francisco, as regiões do Alto e do Baixo foram contempladas.

Assista ao Programa Fala Chico

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, lembrou que o projeto desenvolvido no Baixo São Francisco, na sub-bacia do Rio Curituba, município de Canindé (SE), ficou em primeiro lugar na categoria “Transformação Social”, em premiação concedida pelo Ministério Público Federal. “Precisamos estender este projeto, pois além de produzir água, estamos estimulando que o agricultor permaneça no campo, pois recebe o PSA”, disse Maciel.

Sobre o funcionamento, na prática, do programa, Devanir explicou que “para ser sustentável, é necessário que a população local pague pelos serviços ambientais. Não pode ser o governo ou outros órgãos. Quem se beneficia pelo programa é que deve pagar. Temos feito arranjos com as companhias de abastecimento de água, com as companhias de energia elétrica, com as prefeituras, além de utilizarmos o recurso da cobrança pelo uso da água por meio de parcerias com os comitês de bacia”.

O Fala Chico acontece no estande do CBHSF, no Fórum Mundial da Água.

Confira as fotos do Fala Chico:

*Texto: Mariana Salazar
*Fotos: Ohana Padilha 

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