25/06/2015

Programa da ANA destina recursos para despoluição de bacias

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) recebeu ofício da Agência Nacional de Águas (ANA), através do qual comunica a abertura do prazo para adesão de projetos ao Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) do órgão federal. De acordo com o documento, também publicado no Diário Oficial da União (DOU), serão destinados apenas R$ 20 milhões para os projetos, que devem ser direcionados a estações de tratamento de esgotos sanitários. As inscrições vão até o dia 31 de julho, no endereço: www.ana.gov.br/prodes

Todo o procedimento necessário está contido na resolução 601/2015, a qual contempla as bacias hidrográficas dos rios Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba, Piranhas-Açu, além do São Francisco. As bacias hidrográficas terão os recursos que somam R$ 20 milhões para atender projetos, têm a Caixa Econômica Federal como órgão financiador e priorizam a despoluição dos rios inseridos na circunscrição de cada uma das bacias.

De acordo com a resolução, o Prodes apresenta dois objetivos claros: reduzir os níveis de poluição hídrica observados nas bacias hidrográficas do país; e induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a implementação dos instrumentos de gestão, conforme previsto na Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas.

O cronograma do programa estabelece o período de inscrição dos projetos para todo o mês de julho, de 1º a 31. O período para habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos ocorre de 3 de agosto a 15 de outubro. A data máxima para deliberação dos comitês de bacia aprovar destinação dos recursos vai até 31 de agosto e a divulgação dos empreendimentos selecionados para fins de contratação acontece até o dia 29 de outubro e será tornado público através do endereço eletrônico da ANA.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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