04/04/2013

Plenária inicia processo de discussão do novo regimento do CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou na manhã de hoje, 4 de abril, no auditório Flavio Terra Barth, da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, as discussões em torno das alterações do regimento do colegiado. A matéria é o principal objeto da XIII Reunião Plenária Extraordinária, que se desenvolverá até o dia 5, sexta-feira, devendo aprovar, ao final, o novo regimento interno. A meta é deixá-lo mais adequado aos princípios organizacionais e ao momento atual do Comitê.

Inicialmente, ainda pela manhã, um representante da Câmara Técnica Institucional e Legal, Wellington Santana, construiu um rápido histórico sobre o processo de alteração do regimento interno, desde o recebimento das propostas dos membros até a exaustiva análise técnica das sugestões pela CTIL. As sugestões foram consolidadas numa “minuta”, alvo principal do debate. Durante a plenária, as dúvidas poderão ser tiradas com a própria CTIL, facilitando o entendimento e a consequente aprovação das alterações propostas. “Este é um momento fundamental. Afinal, o regimento é a lei interna do Comitê”, disse Luis Dourado, um dos representantes da CTIL, evidenciando a importância do debate para o futuro do CBHSF.

Coube ao secretário José Maciel Oliveira apresentar oficialmente a Minuta do Regimento Interno do CBHSF e coordenar a discussão de cada item sugerido, acatando as observações dos membros e colocando em votação cada mudança proposta.

Informe da Codevasf

Antes do debate sobre o regimento, o evento contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba – Codevasf, Elmo Vaz, que explicou aos membros os objetivos do projeto Canal Águas do Sertão, que levará as águas do Velho Chico para o semiárido baiano, colaborando com o abastecimento das bacias dos rios Itapicuru e Jacuipe. Vaz também traçou um panorama do projeto do Corredor Multimodal para o Rio São Francisco – sistema logístico de transporte para viabilizar o escoamento da produção e insumos dos diversos setores da economia.

Finalmente, ainda integrando a programação inicial da plenária, o advogado Tobias Basílio São Mateus, a convite da ong Canoa de Tolda, fez uma explanação sobre a APA da Foz do São Francisco, entre Sergipe e Alagoas, enfatizando a necessidade de se discutir instrumentos para uma efetiva institucionalização da área, garantindo proteção contra os impactos gerados por empreendimentos rodoviários previstos para a região.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF