02/04/2013

Plenária Extraordinária finaliza alterações no regimento do CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realiza nos próximos dias 4 e 5 de abril, no auditório Flavio Terra Barth, da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, a sua XIII Reunião Plenária Extraordinária. A pauta principal do evento gira em torno da aprovação do novo regimento do colegiado, que recebeu propostas de alteração dos próprios membros visando torná-lo mais adequado aos princípios e momento atual do Comitê e sua organização interna.

Antes de ter início o debate em torno do regimento, porém, o evento em Brasília dará espaço a um tema de grande importância estratégica: o projeto do Corredor Multimodal para o Rio São Francisco – sistema logístico de transporte para viabilizar o escoamento da produção e insumos dos diversos setores da economia. A proposta, que já foi alvo de um seminário organizado pelo Governo da Bahia e o Banco Mundial em Salvador no final de fevereiro, será abordada, a partir das 8h30, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba – Codevasf, Elmo Vaz.

Vaz discutirá também sobre o projeto Canal Águas do Sertão, que levará as águas do Velho Chico para determinadas regiões do semiárido baiano. O projeto, em fase de formatação pela Codevasf, objetiva colaborar com o abastecimento das bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Jacuípe para consumo da população de uma das regiões que mais sofrem com as estiagens na Bahia.

Finalmente, ainda integrando a programação inicial da plenária, os representantes da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, tendo à frente o coordenador Carlos Eduardo Junior, promoverá uma explanação, seguida de debate, sobre os “Impactos de Empreendimentos Rodoviários e Expansão da Região Metropolitana de Aracaju”.
Regimento Interno

A pauta da XIII Plenária Extraordinária será oficialmente aberta às 9h30 do dia 4 de abril, quinta-feira, pelo presidente Anivaldo Miranda, que, ao lado de representantes da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), colocará em discussão a minuta de alteração do regimento interno do colegiado. Desde a última plenária ordinária, realizada em Penedo (AL), em novembro de 2012, o tema vem sendo alvo de debates e sugestões em diferentes esferas do Comitê. Esse processo, marcadamente democrático, culminou com a avaliação técnica da CTIL das sugestões apresentadas pelos membros e que foram devidamente consolidadas numa minuta. Caberá à plenária, porém, a aprovação final das alterações propostas.

A minuta de alteração do regimento interno do CBHSF é composta por 51 artigos, que versam sobre questões organizacionais relacionadas com a área de atuação, finalidade e competência do colegiado, sua composição por membros e suplentes, e sobre o papel das Câmaras Técnicas e de outras funções administrativas e operacionais.

O regimento interno demandará a pauta da plenária na tarde do dia 4 e também, praticamente, durante todo o dia 5 de abril. Após votação, está prevista a deliberação do CBHSF sobre o tema a partir das 16h30, quando então a plenária será encerrada.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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