25/04/2012
Plenária encerra sem definir valores pelo uso da água do São Francisco
Ainda não foi dessa vez. Os valores da cobrança pelo uso da água do rio são Francisco não ficaram definidos durante a realização da XIII Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que encerrou na tarde de hoje, 31. A razão dessa ocorrência foi à falta de consenso entre os usuários da água do “Velho Chico” que participaram dos três dias da plenária. O que apenas ficou definido foram os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e a sugestão pelos valores a serem cobrados.
Três tipos de mecanismos foram aprovados e sugerem os valores de 0,01 R$/m3 para os volumes captados (os que são retirados do rio); 0,02 R$/m3 para os volumes consumidos (parcela captada que não retorna para o corpo de água); e 0,07 R$/kg para os efluentes lançados, medidos em carga de demanda bioquímica de oxigênio (DBO5,20).
Para o presidente da CHBSF, Thomaz Matos Machado, a razão de apenas ter sido votado à fórmula da cobrança e não os valores dela dar-se pelo fato de haver diversos interesses dos setores e por isso a falta de consenso.
“A cobrança tem um impacto maior no saneamento. Está claro que o setor de saneamento pagará mais”, explica, enfatizando que quem polui mais paga mais. Acentua que a agricultura é o setor que pagará menos para não criar problemas sociais, sendo o setor elétrico e industrial os intermediário.
O presidente Thomaz disse ainda que essa plenária serviu de exemplo para a XIV. “Serão feitas simulações de cobrança para cada setor até o dia da próxima plenária. Acredito que essa medida será essencial para a definição dos valores de cobrança pelo uso da água do rio São Francisco”.
Quanto à criação da Agencia de Cobrança ressalta que antes mesmo da criação será necessário se fazer reuniões em cada um dos comitês e afluentes.
Nos três dias de plenária, estiveram debatendo pela cobrança do uso das águas do rio São Francisco, no Delmar Hotel, representantes dos vários segmentos da sociedade e membros de comitês de bacias dos cinco Estados banhados pelo Velho Chico: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco -, mais Goiás e Distrito Federal, que recebem a bacia. Além de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente.
A XIII Plenária, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e a ANA, teve o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
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