25/06/2018

Planos Municipais de Saneamento Básico estão sendo elaborados no Alto São Francisco

Realizada, entre os dias 18 e 21 de junho, respectivamente em: Jaíba, Matias Cardoso, São Romão e Ponto Chique, a segunda Audiência Pública cujo objetivo foi de apresentar o Prognóstico e Programas, Projetos e Ações, componente do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

As audiências foram divididas em três momentos: apresentação dos objetivos e importância do PMSB, metodologia para a elaboração do produto 3 – Prognóstico, Programas, Projetos e Ações. Por fim, os participantes foram divididos em grupos que contribuíram e validaram as ações propostas pelos técnicos da Gesois e pelo grupo de trabalho local, composto por secretários das prefeituras, representantes dos prestadores de serviços de água, câmaras de vereadores, associações comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. Os membros apontaram as fragilidades e indicaram ações de melhorias do Prognóstico, por eixos de saneamento: abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

Lembrando que, o desdobrar dos 4 eixos vão resultar em 6 produtos: Plano de Trabalho, Diagnóstico, Prognóstico (Programas, Projetos e Ações), Mecanismos de Acompanhamento das Ações do PMSB, elaboração do Termo de Referência e Relatório Síntese. Esses 6 produtos constituem o PMSB.

O engenheiro civil e coordenador do Instituto Gesois, José Luiz de Azevedo Campello, destaca que “a participação popular e o envolvimento dos gestores, técnicos e população dos municípios está sendo primordial para o alcance dos resultados de construção de um projeto baseado na realidade local. O PMSB deverá, necessariamente, ser aprovado pela Câmara de Vereadores, por se tratar de um importante instrumento de planejamento, norteador do saneamento municipal”. Segundo o coordenador, a previsão da entrega dos seis produtos que compõem os PMSB será em agosto de 2018.

Grupos de trabalho em Jaíba.

Projeto de elaboração de PMSB no Alto São Francisco

Os municípios de Jaíba, Matias Cardoso, São Romão e Ponto Chique foram contemplados, através do Ato Convocatório nº 024/2016, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Agência Peixe Vivo, sendo a empresa vencedora da licitação, o Instituto Gesois. O valor do contrato é de R$ 501.354,01, cujos recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água. Recursos, que estão sendo investidos nestes municípios¸ inseridos na região hidrográfica do Alto São Francisco e, na consequente diminuição da pressão antrópica em uma das áreas de maior comprometimento hídrico da bacia, por efeito das ações humanas não sustentáveis e pela seca persistente.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Conforme prevê a Lei Federal nº 11.44 /2007, o PMSB é o documento base para captação de recursos públicos e melhorias na área de Saneamento Básico: abastecimento de água potável, manejo de água pluvial coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e resíduos sólidos. No entanto, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) mais da metade dos municípios brasileiros, ainda em 2017, não possuem o PMSB. Os dirigentes das prefeituras alegam dificuldades financeiras e humanas para elaboração do Plano.

*Texto: Núbia Primo
*Fotos: Instituto Gesois/Divulgação

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