08/11/2018
Planos de Saneamento são entregues no Submédio São Francisco
Nesta quarta-feira (07), quatro das oito cidades do Submédio São Francisco beneficiadas com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) receberam o produto final do projeto. Os municípios de Lagoa Grande (PE), e três cidades baianas – Abaré, Chorrochó e Macururé, receberam através dos seus representantes o PMSB, instrumento financiado integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Elaborado pela empresa Envex Engenharia, contratada pelo CBHSF para elaboração, os planos diagnosticaram problemas praticamente semelhantes nos quatro municípios, apontou para as soluções que devem ser adotadas pelos gestores de curto a longo prazo. Para isso, cada município, poderá – de posse do Plano e após aprovação das Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, tornando o documento em Lei – angariar recursos com as instâncias competentes para sanar os problemas evidenciados pelo relatório.
“Estes municípios fazem, agora, parte de um seleto número de apenas 38% das 5.570 cidades brasileiras que detém esse documento. É com ele que os gestores poderão requerer junto aos governos Federal e Estadual, recursos para investimentos em obras de infraestrutura. É importante dizer que, como financiador da execução dos planos, o CBHSF se coloca à disposição das comunidades para continuar acompanhando todo o processo que se dará a partir de agora”, afirmou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz.
O planejamento apresenta o diagnóstico do saneamento básico nos municípios e estabelece ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano atende a perspectiva dos próximos 20 anos, com revisão a cada 4 anos.
Para o prefeito da cidade de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, a entrega do PMSB é motivo de alegria para a população que ganha um instrumento importante para que o município possa avançar em infraestrutura. “É um momento feliz para Lagoa Grande e todos os municípios que, de posse do Plano, poderemos avançar e buscar recursos”, afirmou.
Confira as fotos do evento:
O plano é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, referência de desenvolvimento dos municípios. Embora seja uma obrigação das cidades, a maior parcela delas ainda não tem o PMSB, muitas pela ausência de recursos financeiros para subsidiar sua elaboração. De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestrutura que trata as diretrizes e metas de cobertura e atendimento dos serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem, e destino adequado das águas de chuva.
Como forma de garantir a proteção ao rio, o CBHSF já entregou em 25 municípios da bacia, o PMSB e, atualmente, executa mais 42 planos em cidades das quatro regiões da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Marcizo Ventura
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