29/01/2019
Perguntas e respostas sobre a lama de rejeitos de Brumadinho (MG)
Há risco de novo rompimento em alguma estrutura? A lama pode atingir o rio São Francisco ou algum outro ponto fora de Brumadinho? Para responder a perguntas como estas, compartilhamos aqui as questões mais frequentes com respostas elaboradas pela Agência Nacional de Água (ANA), acerca do desastre ocorrido em Brumadinho. O objetivo é minimizar dúvidas e falsas notícias que possam estar circulando nas redes sociais.
SEGURANÇA DE OUTRAS BARRAGENS
Há risco de novo rompimento em alguma estrutura? Qual o plano de ação de emergência para período de chuvas?
Como saber se a minha região corre risco?
RESPOSTA: A informação mais atual sobre a segurança da barragem deve ser fornecida pela instituição responsável pela fiscalização. Acesse a planilha http://bit.ly/2FQDLK e verifique o órgão fiscalizador da barragem.
PERCURSO DA LAMA E IMPACTOS
É possível saber onde a lama já chegou? Quais partes da região já foram atingidas e até onde ela pode chegar?
A lama pode atingir o rio São Francisco ou algum outro ponto fora de Brumadinho?
RESPOSTA: Diariamente são divulgados boletins de monitoramento que mostram o caminho que a água turva está percorrendo no rio Paraopeba. Acesse www.ana.gov.br para conhecer o boletim mais recente. Avaliações feitas com base nos boletins serão divulgadas oportunamente.
Como está a qualidade da água no rio Paropeba? Proprietários de terras da região poderão voltar a plantar nas áreas atingidas pelo desastre? Quais os males que o rejeito pode causar nas pessoas, animais e meio ambiente?
O rio continua sendo poluído? Definir os critérios para o saneamento básico e disposição de resíduos sólidos
Como é feito o monitoramento da qualidade da água?
RESPOSTA: O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) monitoram a qualidade da água em diversos pontos do rio Paraopeba, que serão avaliados conjuntamente com a ANA e divulgados a partir de 30 de janeiro.
Como ficará o abastecimento de água na região? A captação da água do rio para abastecimento poderá ser suspensa de novo por causa das chuvas, como ocorreu logo após o acidente? Se isso ocorrer, como fica o abastecimento? Quem dá o comando de suspensão?
RESPOSTA: Esse monitoramento deve ser feito pelas instituições estaduais, tais como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). O abastecimento das cidades da região do rio Paraopeba deve seguir normalmente, pois há fontes alternativas para a captação de água.
GESTÃO DE BARRAGENS NO BRASIL
Qual o controle que temos sobre a segurança das barragens do País? Onde encontrar dados sobre a segurança de barragens do Brasil?
RESPOSTA: Há vários tipos de barragens, notadamente aquelas para geração de energia hidrelétrica (nas usinas hidrelétricas), as de acumulação de rejeitos de minério, e aquelas para acumulação de água para abastecimento. Cada tipo de barragem é fiscalizado por órgãos diferentes. Segundo a lei nº 12.344/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização das barragens de geração elétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); a fiscalização das barragens para reservação de água é feito pela Agência Nacional de Águas (ANA); a as barragens de rejeito de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso. O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país.
Conheça a animação didática da ANA sobre o tema: http://bit.ly/2RmSxK0. Acesse http://www3.ana.gov.br/panorama-das-aguas/barragens e saiba mais.
BARRAGEM MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO
Qual o histórico de fiscalizações da barragem Mina Córrego do Feijão? Quem é responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho?
RESPOSTA: A informação sobre fiscalização de barragens de rejeito de mineração deve ser obtida junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), bem como sobre o empreendedor responsável.
RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DA ANA
Quem produz o Relatório de Segurança de Barragens?
RESPOSTA: O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é consolidado pela Agência Nacional de Águas (ANA) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, ou usos múltiplos da água). O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país.
CONCEITOS SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS
Dano Potencial Associado (DPA) é igual a potencial de rompimento? Categoria de Risco (CRI) é igual a potencial de rompimento?
RESPOSTA: Categoria de Risco: refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de problemas. É classificado quanto a risco alto, médio e baixo. Dano Potencial Associado: refere-se ao dano causado em caso de rompimento. É classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334/2010.
Conheça a animação didática da ANA sobre o tema: http://bit.ly/2RmSxK0. Acesse http://www3.ana.gov.br/panorama-das-aguas/barragens e saiba mais.
Fonte: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/rioparaopeba/perguntas-mais-frequentes
Compartilhe:
