09/08/2018

Outorga, Sistema Federal de Regulação do Uso e Dia do Rio foram temas de reunião da CTOC

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se nesta quinta-feira (09 de agosto), na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação do Sistema Federal de Regulação do Uso (REGLA), os resultados do Dia do Rio e a disponibilidade de vazões para novas outorgas na bacia hidrográfica do Velho Chico.

O coordenador da CTOC, Deivid Lucas de Oliveira, avaliou o encontro como muito positivo. Ele explicou que a câmara técnica sempre focou na questão da cobrança em detrimento da outorga. Após a recente aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco que entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2019, o colegiado poderá, agora, debater a questão da outorga com mais profundidade.

“A CTOC sempre focou em cobrança e o momento agora é de entender melhor como funciona o processo de outorga na bacia hidrográfica do rio São Francisco”, comentou Oliveira.

Durante a reunião, técnicos da ANA apresentaram como funciona o sistema de vazão, a análise de outorgas e o REGLA. “O novo sistema consolida todas as informações de outorga, cadastro de usuários e facilita o contato entre órgão gestor e usuário”, explicou o coordenador da CTOC.

Outro tema abordado durante o encontro foi o Dia do Rio. A medida da ANA foi estipulada pela Resolução ANA 1043, de 19 de junho de 2017, e proíbe as captações de água na bacia do São Francisco durante as quartas-feiras do mês, exceto para abastecimento humano ou animal. No caso da indústria, a regra estabeleceu uma redução de 14% mensal de captação.

O objetivo do Dia do Rio é reforçar as ações que vêm sendo adotadas para preservar os estoques nos reservatórios da bacia do rio São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. A regra vai vigorar até o dia 30 de novembro de 2018 e afeta mais de dois mil usuários, principalmente irrigantes e indústrias, na calha do Velho Chico, em 14 afluentes de gestão federal, nos lagos dos seis reservatórios da Bacia e no complexo Paulo Afonso, na Bahia.

De acordo com os dados apresentados pela ANA durante a reunião, os efeitos da medida são extremamente positivos. O Dia do Rio continua, mas com menos restrições e com a proibição em captar às primeiras e terceiras quartas-feiras do mês. “Para o setor da indústria, a redução é de 7% mensal da captação. Identificamos que os resultados foram positivos e a disponibilidade hídrica da bacia melhorou após essa resolução”, afirma Oliveira.

*Texto: Iara Vidal
*Fotos: Iara Vidal 

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