03/09/2015

Organização internacional lança relatório sobre governança dos Recursos Hídricos

Foi lançado nesta quarta-feira, 02/09, na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, o relatório “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fruto de um esforço de diálogo com mais de 100 instituições, entre ministérios e órgãos de governos, comitês de bacia, setor privado e sociedade civil. Após quase dois anos de trabalho, o resultado traz um amplo diagnóstico sobre a gestão de recursos hídricos no país e sugestões de atuação com foco no pacto nacional pela água.

“Esse relatório revela não só os desafios que o país precisa enfrentar como os importantes passos que já foram dados. O próprio pacto nacional pela gestão das águas é algo de referência no mundo. Não há nada igual em nenhum dos países de atuação da OCDE”, destacou o diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Luís Mello.

Para elaborar esse amplo relatório, por meio de especialistas de países de referência na temática dos recursos hídricos, como Canadá, África do Sul, e da União Europeia, a OCDE buscou comparar experiências de boas práticas internacionais com a realidade brasileira. Entre os progressos destacados está a adoção da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) e a criação da Agência Nacional das Águas, em 2000.

“Esta experiência da OCDE é o formato mais sofisticado de dialogar sobre políticas públicas, por ter um caráter independente e, ao mesmo tempo, pactuado com o Brasil. Os eventos extremos que ocorreram no país nos últimos anos, como crise hídrica, colaboraram para que o relatório chegasse em um momento muito bom, para pontuar nossas escolhas e decisões”, elogiou o secretário geral do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou o grande desafio que está colocado para a agência, que é levar adiante os diagnósticos e esforços levantados por esse relatório. “Nossa vontade política é de manter essa parceria com a OCDE, destacando os temas mais relevantes para que possamos ter uma contribuição crítica e teórica que tragam respostas aos grandes desafios colocados à gestão de recursos hídricos no Brasil”.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi representado na cerimônia pelo presidente Anivaldo Miranda e a diretora geral da agência delegatária AGB Peixe Vivo, Célia Fróes.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF