27/11/2012

Oficina marca início de participação do CBHSF no Programa de Revitalização

Reunidos durante o dia de hoje na cidade histórica de Penedo (AL), localizada na margem esquerda do rio São Francisco, representantes de 10 ministérios e outros órgãos públicos discutiram com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF o início de uma nova etapa do Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF.

Executado pelo governo federal, o programa envolve investimento superior a R$7 bilhões, para aplicação em ações destinadas a reverter o processo de degradação do rio e da bacia. A participação na V Oficina de Acompanhamento do PRSF representa o início da participação do Comitê do São Francisco no comitê gestor do programa federal.

A incorporação do Comitê, bem como de representações de universidades e municípios da bacia, será formalizada nos próximos dias, por meio de decreto presidencial. A mudança é resultado das articulações que se desenvolvem desde agosto, em atendimento a recomendação expressa do Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão n0 145/2012, de 13 de junho último.

Na abertura da oficina, organizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA, o secretário Pedro Wilson Guimarães saudou o Comitê do São Francisco, representado pelo presidente Anivaldo Miranda e pela maioria dos membros titulares, principalmente os integrantes das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs e das Câmaras Técnicas.

Pedro Wilson externou a expectativa de que a mudança imprima um novo ritmo às ações de revitalização: “Isso vai dar uma dinâmica nova ao programa, porque as pessoas e entidades da bacia poderão acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução das ações junto aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, abre uma nova dimensão para os comitês de bacia, como é o caso do São Francisco, que além de atuarem como parlamento das águas, poderão ter uma atuação em nível de governo”.

O presidente Anivaldo Miranda ressaltou o significado da incorporação do Comitê ao PRSF, assinalando que “dessa forma o programa de revitalização torna-se mais participativo e poderá obter resultados bem mais eficazes”. Para ele, a mudança demarca “um novo formato no programa, que possibilitará a introdução dos ajustes necessários para que atenda melhor os seus objetivos”.

Povos indígenas e comunidades tradicionais

Na solenidade de abertura, a oficina homenageou os povos indígenas e as comunidades tradicionais da bacia do São Francisco, por meio de Dipeta Tuxá, representante do povo Tuxá, do município de Rodelas (BA), no Submédio São Francisco, e de Cláudio Pereira, representante da comunidade quilombola Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco.

Dipeta Tuxá fez um discurso confiante, contrapondo à gravidade dos problemas ambientais que atingem atualmente o rio São Francisco a capacidade humana e da natureza para reverter situações:
“O palavreado nosso é ´Eu acredito´ e ´Eu estou aqui´. A luta é grande, é árdua, mas estamos aqui e temos tudo para começar aqui uma nova luta, ou para renovar a velha luta. É a luta pela água”, afirmou, acrescentando que o principal problema das comunidades indígenas hoje é dispor de irrigação para plantar.

Claudio Pereira registrou o avanço alcançado pelos indígenas e comunidades tradicionais da bacia, que atualmente já contam com espaços políticos para se expressarem, inclusive no Comitê do São Francisco. Mas reivindicou maior atenção, como forma mesmo de fortalecer o processo de revitalização:

“Os indígenas foram os primeiros habitantes da bacia e nós ajudamos a construir essa terra. Esse povo precisa ser cuidado, porque é um povo que cuida e sempre cuidará desse rio e dessa bacia”, declarou.

Confira as fotos: