23/07/2018
Ocupação desordenada do solo nas margens do São Francisco preocupa CBHSF
Fato pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas provocando enchentes.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deverá realizar pelo menos inicialmente, três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre suas responsabilidades e riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explica que a preocupação é com a possibilidade de cheias que venham a ser registradas no chamado rio da integração nacional. De acordo com o planejamento traçado na última sexta-feira (20 de julho), o primeiro dos encontros deve acontecer já em agosto.
A proposta ainda dependerá de aprovação da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê, mas o cronograma previamente estabelecido é que a primeira audiência pública aconteça em Propriá, em Sergipe, até o final de agosto; em Paulo Afonso, na Bahia, em setembro; e na região do Alto São Francisco, em Pirapora (MG), em outubro. A preocupação surgiu a partir da constatação de que, devido a defluência reduzida do rio, a população tem ocupado cada vez mais o solo e de forma desordenada. “Com isso, a elevação no nível do manancial, provocada por uma cheia natural ou artificial, causaria sérios danos”, explicou Anivaldo Miranda. E a expectativa é de que esse impacto ocorra já a partir de vazões com 2 mil metros cúbicos por segundo (m³/s).
As audiências públicas seriam voltadas para usuários em geral das águas do São Francisco, incluindo proprietários de bares, restaurantes, imóveis em geral, prefeituras e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), entre outros. “A Chesf já realizou estudos para saber os impactos com vazões de 2 mil, 4 mil e 6 mil metros cúbicos por segundo. Os resultados estão disponibilizados na página da empresa na internet e iremos apresentar durante esses encontros”, adiantou a representante da empresa, Sonáli Cavalcante.
A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, lembrou que essa preocupação com o registro de cheias do São Francisco, sejam elas naturais ou artificiais, está prevista no Plano de Recursos Hídricos do Comitê, daí a necessidade de discutir com a população ribeirinha o problema.
O coordenador da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) do Comitê, Ailton Rocha, considera relevante o envolvimento das associações dos municípios da bacia. Para isso, deverá articular a presença das entidades nas audiências públicas.
A reunião que definiu os detalhes da programação foi realizada em Maceió, no escritório do CBHSF, e também contou com a participação do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Roberto Farias.
*Texto: Delane Barros
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