24/02/2016

Novo contrato com AGB Peixe Vivo prevê interveniência do Comitê

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco teve reunião nesta terça-feira (23.02), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, para discutir o atual termo aditivo do contrato de gestão envolvendo a AGB Peixe Vivo, a ANA e o comitê federal, que se encerra no final de 2016, após a renovação por um ano.

Uma das grandes mudanças pleiteadas pelo Comitê do São Francisco neste novo contrato, previsto para entrar em vigor no início de 2017, é que a entidade passe a exercer o papel de “interveniente anuente”. Ou seja, o CBHSF teria o poder de decisão para alterar, por exemplo, cláusulas contratuais, e não mais apenas concordar com elas, como estabelecido no último documento.
“Esse encontro definiu diretrizes para a renovação – por mais seis anos – deste novo contrato de gestão. Além disso, discutimos o manual de procedimentos internos e administrativos entre o Comitê e a AGB Peixe Vivo, buscando reduzir os gastos com diárias, hospedagens, logística, entre outras despesas pagas com os recursos da cobrança pelo uso da água”, explicou Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.

Participaram também da reunião Luiz Dourado, coordenador do GACG/CBHSF; Almacks Luiz, representando a CCR Submédio; Roberto Lobo, da CCR Baixo; Fernanda Cássia de Aguiar, da CCR Médio; e a diretora de integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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