22/01/2019

Municípios do Alto São Francisco recebem audiências públicas para elaboração de PMSB

Com o objetivo de divulgar para a população local o prognóstico da situação do saneamento e dos programas, projetos e ações de São José da Lapa (MG) com vistas a melhorar os serviços de saneamento básico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com a prefeitura do município e a Agência Peixe Vivo, realizaram no dia 21 de janeiro, uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal de São José da Lapa. A ação faz parte da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), financiado pelo CBHSF, com recursos da cobrança pelo uso da água.

A equipe da Probrás, empresa executora do projeto, explicou aos presentes que o PMSB estabelece as ações viáveis e estruturantes para o abastecimento de água em quantidade e qualidade; esgotamento sanitário; coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e limpeza urbana; e drenagem das águas pluviais. O plano atende a perspectiva dos próximos 20 anos com revisão a cada quatro anos. Cumprida a etapa de audiências, a previsão é de que os cinco municípios recebam o produto final até o mês de maio deste ano.

Foi mostrado que um dos principais problemas de São José da Lapa e que deve ser resolvido em um curto prazo é o índice de perda de água na distribuição. Atualmente, o valor é de 42,49%. O consumo per capita, também é bem alto no município, 214,5 l/hab/dia, muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 110, L/hab/dia.

A coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Sílvia Freedman, destacou a importância da elaboração dos PMSBs. “Água é vida! O saneamento impacta diretamente na qualidade dos afluentes e, consequentemente, do Rio São Francisco. O PMSB financiado aos municípios pelo CBHSF é o primeiro passo para resolvermos os problemas de esgotamento sanitário, qualidade da água, resíduos sólidos e drenagem urbana”, afirmou.

O prefeito de São José da Lapa, Diego Álvaro dos Santos Silva, agradeceu e disse que não medirá esforços para colocar o PMSB em ação. “Estamos muito satisfeitos e agradecidos ao CBHSF pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Algumas regiões do nosso município não possuem nem mesmo rede de esgoto. E com a crise econômica pela qual passa o Estado de Minas e os municípios, não seríamos capaz de elaborar um documento como este. Os desafios são enormes, mas sabemos a importância do saneamento básico e, a partir do Plano, vamos buscar políticas de sanitaristas eficientes”, declarou.

Veja as fotos da audiência pública: 

Mais quatro cidades da região do Alto São Francisco serão beneficiadas com a elaboração do PMSB e recebem essa semana as audiências públicas: Felixlândia, no dia 22 de janeiro; Serra da Saudade, no dia 23 de janeiro; Piracema, no dia 24 de janeiro; e Piedade dos Gerais, no dia 25 de janeiro.

Lembrando que a partir de 2020, o município que não possuir o PMSB não poderá dispor de recursos para saneamento e obras estruturantes. O CBHSF já contemplou 25 municípios com a elaboração do Plano e, agora, executa em uma segunda etapa, mais 42 planos em cidades das quatro regiões da bacia do Rio São Francisco.

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Ohana Padilha

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