28/02/2018
Municípios do Alto São Francisco discutem a situação do saneamento básico
Audiências públicas sobre PMSB são realizadas em Piedade dos Gerais, Piracema, Serra da Saudade, Felixlândia e São José da Lapa
Com o objetivo de gerar medidas sustentáveis para uma melhor qualidade de vida, promoção da saúde e preservação do meio ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHFS), através da Agência Peixe Vivo, tem contemplado municípios de sua Bacia com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Por isso, realizou, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, audiência públicas nos seguintes municípios mineiros: Piedade dos Gerais, Piracema, Serra da Saudade, Felixlândia e São José da Lapa.
A audiência pública apresentou a população de cada município o diagnóstico do saneamento básico. A população teve a oportunidade de contribuir, esclarecer dúvidas, nivelar informações sobre as demandas atuais e futuras, bem como os projetos e as ações de melhoria para o saneamento básico.
A coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco ressaltou a importância da elaboração dos PMSB para a região do Alto São Francisco. “Estamos tratando da nascente, da cabeceira, da região onde o São Francisco nasce e que produz água em quantidade e qualidade. Em vista disso, é inaceitável ainda termos municípios que levem seus efluentes para o Velho Chico”, afirmou.
O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei Federal nº 11.445/07.
Sílvia Freedman destacou ainda a importância de as prefeituras assumirem o compromisso de aprovar, junto às Câmaras Municipais, os PMSB. “O Plano é um instrumento necessário para conseguir recursos para implantar os sistemas de esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, dentre outros. Mas, para que isso seja possível, é preciso que os PMSB se transformem em Lei Municipal, para que se possa buscar recursos para as obras em si”, explica Freedman.
Veja fotos das audiências públicas
*Por Luiza Baggio
Fotos cedidas pela Probras
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