15/10/2018
Município de Remanso recebe Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, nesta terça-feira (09/10), na cidade de Remanso, localizada na microrregião de Juazeiro, no interior da Bahia, a solenidade de entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O município, que originalmente foi inundado pelo Lago de Sobradinho para instalação da Usina Hidrelétrica, foi reconstruído de forma planejada às margens do lago para realocação dos antigos moradores. Entretanto, sua população aumentou exponencialmente ao longo dos anos gerando déficits nas áreas básicas do saneamento.
No intuito de mitigar os efeitos devastadores causados pela falta de saneamento ao meio ambiente, auxiliar a administração pública a cumprir a Lei e ter potencial de captar novos recursos para melhorar a qualidade de vida da população, o CBHSF por meio da Agência Peixe Vivo (APV), realizou o processo licitatório para contratação da empresa Projeta Consultoria e Serviços Ltda, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Remanso, Itaguaçu da Bahia, Presidente Dutra, América Dourada, Canarana, Lapão e Mulungu do Morro.
A solenidade marca o final das etapas de consultoria e elaboração. O município recebeu o produto completo com todos os dados e informações captadas in loco. O PMSB aponta quais os principais gargalos do saneamento no município, além de indicar soluções viáveis e traçar um plano de trabalho prático que contempla desde ações emergenciais até expansões futuras.
Veja as fotos do evento:
Estiveram presentes no evento a equipe de secretários municipais envolvidos no planejamento do PMSB, o vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto), lideranças sindicais e de associações, populares e o coordenador da Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco (CCR Médio), Ednaldo Campos.
Emocionados, os presentes fizeram falas de agradecimento ao CBHSF pela parceria e compromisso com o município. Ednaldo Campos reafirmou essa parceria e desejou sucesso na execução do planejamento proposto no PMSB. “O CBHSF assumiu essa tarefa com orgulho e fé no resultado. Para nós, responsabilidade ambiental e social caminham de mãos dadas. O município de Remanso recebe hoje um manual completo para se guiar e captar recursos. O nosso objetivo é que o planejamento desse documento vire, de fato, ações concretas que preservem o meio ambiente e gerem uma qualidade de vida melhor para todos”, finalizou o coordenador da CCR Médio.
Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o Plano a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
O saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Assim, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
*Texto: Higor Soares
*Fotos: Higor Soares
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