17/01/2018

Município de Canarana realiza primeira audiência pública sobre o PMSB

O município de Canarana (BA) sediou nesta terça feira (16/01) a primeira audiência pública para apresentação e validação do diagnóstico dos serviços de saneamento básico do município. Estiveram presentes o prefeito, Ezenivaldo Alves Dourado (Zeni), o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, representantes da sociedade civil e técnicos.

Para Ednaldo Campos, o diagnóstico serve não apenas como balizador para elaboração do PMSB, mas também como alerta para situações críticas por vezes ignoradas pela gestão pública e munícipes. “É alarmante o número de pessoas sem acesso aos serviços básicos. Comunidades sem abastecimento de água tratada, sem coleta de lixo, sem sanitários, convivendo com o esgoto a céu aberto na porta de suas casas. Em pleno século XXI estamos muito distantes de universalizarmos o saneamento, ou seja, garantir que 100% da população tenha acesso ao básico. É preocupante que o poder público tenha que ser obrigado a cumprir seu papel”, enfatizou Campos.

O prefeito ressaltou a importância do investimento para o município. “Essa parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de nossa cidade é de extrema valia. Para nós, pequenos municípios, termos um norteador dessa magnitude é sinônimo de esperança em investimentos de qualidade de vida e saúde para toda a população”, pontuou Zeni.

Veja fotos da reunião

Última etapa da primeira fase de elaboração do PMSB, o diagnóstico técnico-participativo é uma análise socioeconômica da infraestrutura e dos serviços de saneamento básico abrangendo seus quatro componentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da percepção social acerca do tema.

Analista Ambiental da Projeta Engenharia e responsável pelo eixo de Resíduos Sólidos no PMSB de Canarana, Rômulo de Melo, destaca que a zona rural é o setor menos privilegiado neste quesito. “Em muitas comunidades não há a coleta de lixo. Esse descarte de resíduo sólido de forma indiscriminada gera um alto risco de contaminação do lençol freático e disseminação de doenças”, explicou Rômulo.

De acordo com a Lei 11.445/07, a existência do Plano Municipal de Saneamento é condição obrigatória para que cidades e empresas operadoras dos serviços públicos de água e esgotos consigam recursos financeiros federais para projetos e obras de saneamento básico. Entretanto, segundo o documento “Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico”, publicado em janeiro de 2017 pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (ligada ao Ministério das Cidades), mesmo com a obrigatoriedade, apenas 30% das cidades brasileiras realizaram seus PMSBs.

Por Higor Soares

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