20/08/2014
MPF realiza audiência para solucionar impasse gerado pelo nível baixo do rio São Francisco
Os problemas provocados pelo nível atual do rio São Francisco, devido a situação dramática na região do Alto, motivou reunião para procedimento preparatório do Ministério Público Federal na última terça-feira (19.08), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). O procurador da República Antônio Arthur Barros reuniu todos os setores envolvidos com o problema referente ao nível do rio na região. O procedimento foi motivado pelo questionamento apresentado pelo projeto Jaíba, considerado o maior produtor de sementes do País.
Os gestores do projeto decidiram judicializar o processo por considerar que a região apresenta conflito de usos múltiplos da água. Durante a reunião, o procurador disse que sua determinação é a de construir um canal de negociação para minimizar os conflitos. “E para isso, todos os atores aqui envolvidos são de grande importância, tanto a ANA quanto os órgãos presentes e os comitês de bacia”, destacou o procurador Antônio Arthur Barros.
Os técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) apresentaram informações de acompanhamento do nível do Velho Chico. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da reunião e relatou ao procurador sua proposta de instalação de um protocolo para tomada de medidas quanto ao nível atual do rio, bem como o respeito à legislação vigente, que prioriza o abastecimento humano.
Diante do procurador, Miranda reforçou sua posição de alertar para a gravidade dos problemas enfrentados atualmente pelo Velho Chico. “O rio São Francisco chegou ao seu limite de doação para a geração de energia elétrica, daí a urgente necessidade de uma nova matriz energética”, pontuou. Miranda também cobrou do Ibama uma posição mais efetiva quanto ao controle da vazão do manancial. O procurador confirmou que manteve contato com o órgão federal, mas não obteve retorno.
Os prefeitos dos municípios mineiros de Pirapora e Três Marias reforçaram a preocupação com a realidade do rio. Chefe do Executivo de Pirapora, Léo Silveira disse que o setor elétrico sempre enxergou o rio unicamente como gerador de energia, mas essa visão precisa mudar. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, confirmou que o ONS solicitou nova prorrogação da vazão do rio em 1.100 m³ por segundo à jusante de Sobradinho e em 170 m³/s para Três Marias, com nova avaliação em um prazo de dez dias.
Participaram da audiência, além dos representantes da ANA, do CBHSF, da Codevasf, prefeitos de Pirapora e Três Marias, o ONS, Ministério da Integração, Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Pirapora (SAAE), Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) e Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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