18/03/2019
MPE de Alagoas realiza audiência sobre planos de saneamento
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que custeia a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) na bacia, está cobrando dos municípios contemplados a efetivação das obras. Para isso, solicitou o envolvimento do Ministério Público (MP) dos estados para esclarecer os motivos pelos quais alguns dos municípios não conseguem implantar o saneamento básico, em benefício da população e preservação do rio São Francisco.
Nesta sexta-feira (15 de março), foram realizadas audiências na Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas para cobrar dos municípios de Igreja Nova e de Traipu o andamento dos serviços. Apesar dos compromissos terem sido agendados com bastante antecedência, as audiências ficaram prejudicadas devido à ausência da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) e novos encontros foram marcados pela promotoria de Meio Ambiente do MP.
Apesar disso, o promotor Maurício Mannarino, que assumiu as funções recentemente, tomou conhecimento dos processos em questão. Os representantes das prefeituras municipais informaram que, tanto em Igreja Nova quanto em Traipu, os planos de saneamento pagos pelo CBHSF já se tornaram leis municipais, conforme exigência do PMSB. “Isso é animador. Resta, agora, buscar da Casal a informação quanto ao convênio de cooperação com os municípios”, afirmou a coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes.
O gerente regional de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Wellington Medeiros Costa, informou que a empresa está concluindo as obras de saneamento em Igreja Nova. Segundo ele, a Codevasf realiza as intervenções na área urbana do município, conforme consta no termo de cooperação técnica entre a empresa, a Prefeitura e a Casal.
O município de Igreja Nova foi representado presidente da Câmara Municipal, Alando Manoel Torres Lima. Também participaram o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Alagoas (Semarh), Gustavo Carvalho; o assessor jurídico da Codevasf, Renato Correia de Albuquerque; o chefe de gabinete, Fabrício de Sousa, além do representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (Ctil) do Comitê, Marcelo Ribeiro. O município de Traipu foi representado pela assessora jurídica, Karine Ferreira de Carvalho; e pela secretária municipal de Meio Ambiente, Jacira Machado Lima.
O promotor Maurício Mannarino agendou para o dia 26 de abril, a partir das 10h30, audiência para tratar do processo referente a Traipu; e para 10 de maio, às 9h30, em relação a Igreja Nova, sempre na promotoria de Meio Ambiente do MPE alagoano.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Delane Barros
Fotos: Delane Barros
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