22/11/2018

MP encerra etapa da 9ª Edição da FPI em Alagoas

Esta etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi encerrada na manhã de sexta-feira (16), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em São José da Tapera, Sertão de Alagoas. O balanço dos trabalhos foi divulgado no mesmo dia.

Compareceram ao auditório João Paulo II, em São José da Tapera, prefeitos, vereadores, secretários municipais da região e representantes dos mais de vinte órgãos que compõem a FPI. Os coordenadores das onze equipes fizeram um balanço dos resultados da fiscalização e, em sua maioria, concluíram que a avaliação foi positiva no comparativo com a etapa anterior, que visitou a região do Alto Sertão alagoano há três anos.

Quatro sítios arqueológicos foram descobertos no Sertão. Um deles em São José da Tapera. O local era mais conhecido por receber visitas de devotos do santo.

Sobre a atividade ilegal de mineração, a FPI encontrou duas minas com atividade recente, número menor do que a etapa passada na região.

Além disso, a Fiscalização visitou feiras e mercados públicos, onde irregularidades foram encontradas. Laticínios, pocilgas e matadouros também foram visitados e, alguns, multados e interditados.

Os recursos hídricos da região também foram fiscalizados, mas desta vez o resultado foi positivo. Na avaliação dos técnicos, a água está sendo ofertada com tratamento na grande maioria dos municípios, realidade que não se via há 3 anos.

O alerta foi para a questão de tratamento de esgotos, onde a maioria das cidades visitadas estão com obras inacabadas onde a rede não funciona e acaba prejudicando o meio ambiente e causando doenças.

Desmatamento

Filipe Tenório é analista ambiental do Ibama e, nesta FPI, coordenou a equipe Flora, responsável, por exemplo, pela prevenção e controle do desmatamento, cuja identificação das áreas suprimidas se dá por meio de satélite. Durante a fiscalização, a equipe lavrou 33 autos de infração, totalizando pouco mais de R$ 431 mil em multas, com 205 hectares de área desmatada embargados.

A equipe Flora também incentivou os proprietários de imóveis rurais a realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de uma força-tarefa que aconteceu na sede da Emater de Pão de Açúcar. O cadastro, cujo prazo vence em 31 de dezembro, é obrigatório e, em Alagoas, apenas 65% das propriedades estão em situação regular.

Resgate de animais silvestres

A FPI percorreu as feiras livres para inibir a comercialização de animais diversos, flagrando algumas situações de maus tratos, com aves mantidas em locais sem circulação de ar e muitas vezes privadas até de alimentação. Em um dos casos, a equipe se deparou com 89 galos de campina na mesma residência. Ao todo, foram 1.313 aves resgatadas e 48 autos de infração lavrados ao longo dos 13 dias de FPI, totalizando quase R$ 400 mil em multas.

*Fonte: MPE/AL

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