05/09/2017

Metodologia da cobrança pelo uso da água conquista sua primeira revisão

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) possui nova gestão e apresenta resultados expressivos

Deivid Lucas, coordenador da CTOC

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) possui um alto compromisso com a preservação dos recursos hídricos por toda extensão do rio São Francisco e quem reforça essa missão é a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC). A frente dos trabalhos iniciados em 2017 está o analista ambiental Deivid Lucas de Oliveira, que dentre suas conquistas, viabilizou a revisão da metodologia de cobrança pelo uso da água.

O objetivo da CTOC é elaborar estudos e analisar propostas relacionadas à outorga de direito de uso e cobrança pelo uso da água, relatando e encaminhando para decisão em plenário.

Cobrança pelo uso da água

Em seu primeiro mandato, Deivid, juntamente com sua equipe, concluiu a revisão da metodologia de cobrança pelo uso da água, cobrança esta que teve sua implementação em 2010, e só agora foi revisada.

Com a necessidade latente da revisão dos procedimentos, a empresa Gama Engenharia foi contratada para elaborar um estudo de aperfeiçoamento da atual metodologia aplicada na bacia. A partir deste estudo, a equipe da CTOC identificou pontos a serem melhorados, dentre eles, o incentivo a boas práticas para todos os usos. A nova metodologia de cobrança pelo uso da água foi aprovada recentemente, na XX Plenária Extraordinária do CBHSF, realizada na última semana de agosto, em Brasília (DF).

A gestão da CTOC possui diversos desafios e Deivid destaca o maior deles: “nossa maior luta é ampliar o número de usuários cadastrados e regularizados, além do incentivo contínuo à aplicação de boas práticas, seja através de reuso, recirculação, entre outros”.

Deivid é gestor ambiental, especialista em Ciências Ambientais. Analista ambiental pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) desde 2008, tem grande vivência em adequação ambiental nas empresas, de acordo com a legislação vigente. Atualmente, trabalha no departamento de recursos hídricos do Sistema Fiemg, é membro em câmaras técnicas e plenárias dos comitês federais (São Francisco, Paraíba do Sul e Paranaíba). É responsável também pelo suporte técnico aos representantes da indústria nos mais de trinta comitês estaduais de Minas, além de vice-presidente do CBH Paranaíba e coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH São Francisco.

A nova metodologia de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos foi aprovada na XX Plenária Extraordinária do CBHSF, realizada no dia 25 de agosto, em Brasília 

A próxima pauta da CTOC a ser debatida será a atualização do cadastro de usos ága e a elaboração de estudos referentes às utilizações insignificantes na bacia.

As pessoas que podem requerer a utilização dos recursos hídricos são todas aquelas que usam a água bruta, ou seja, pessoa física ou jurídica, que necessita realizar alguma captação diretamente no corpo hídrico. Elas podem requerer a utilização ao órgão gestor responsável, em âmbito federal, que é a Agência Nacional de Águas (ANA).

Equipe CTOC

A CTOC é composta por 13 membros, que representam diferentes órgãos. São eles: Douglas Falcão Wanderley e Sonáli Cavalcanti Oliveira (Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF); Adson Roberto Ribeiro (Associação da Bacia do São Pedro); José Cisino Menezes Lopes  (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA); Samara Fernanda da Silva (Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte – AFAF); Elizabeth Lamego Noch (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA); José Roberto Valois Lobo (Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); Honey Gama Oliveira (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE); Josias Gomes Ribeiro Filho (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes); Eduardo Luiz Rigotto (Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – COMLAGO); João Alves do Carmo (Ass. Comunitária Estiva II); Rachel Rocha de Almeida Barros (Instituto Ecoengenho); Renilda Gomes de Souza e Pedro de Araújo Lessa (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/SE).

Por Vitor Luz

Fotos: Giuliana Vinci

Compartilhe: