04/04/2018
Mesa de diálogo debate Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio São Francisco
Evento aconteceu em Belo Horizonte e também será realizado em Barreiras, Petrolina e Maceió
Representantes dos governos federal, estaduais, setores produtivos e instituições da sociedade civil organizada participaram, nesta terça-feira (03 de abril), em Belo Horizonte (MG), de uma mesa de diálogo sobre o processo de elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo do evento foi de construir de forma coletiva a proposta de gestão territorial e as respectivas ações que necessitam ser adotadas, considerando a situação atual e as expectativas futuras para a Bacia do São Francisco.
O membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Márcio Tadeu Pedrosa, explica que o MacroZEE é uma ferramenta que o Comitê espera contar em sua gestão. “Além do Plano Diretor, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico será mais um instrumento que agregará informações científicas que nós precisamos para realizar a gestão dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco da forma mais eficiente possível”, esclarece.
O MacroZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos.
O MacroZEE da BHSF é um instrumento que também visa subsidiar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da BHSF, período 2016–2025, recentemente aprovado pelo Comitê, além de ser uma ação estruturante do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, instituído pelo Decreto nº 8.834, de 09 de agosto de 2016.
O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Salomar Mafaldo de Amorim Junior, explicou que o MacroZEE da Bacia do São Francisco tem a expectativa de elaborar uma proposta de gestão territorial para a Bacia materializada em seu mapa de zonas e subzonas, cada qual contendo as diretrizes e estratégias de ação. “É de suma importância realizar a discussão com a sociedade visando definir, em conjunto com o Governo Federal, quais são os melhores caminhos para o uso racional dos recursos naturais presentes na BHSF considerando o médio e o longo prazos”, disse.
Durante o evento, o representante da NEMUS – Gestão e Requalificação Ambiental, Pedro Bettencourt, apresentou a proposta preliminar do MacroZEE pela delimitação de zonas e subzonas ecológico-econômicas, áreas relativamente homogêneas delimitadas em função da correlação temática das informações provenientes das etapas de diagnóstico e cenário. A proposta preliminar delimitou macrozonas e zonas ecológico-econômicas, tendo estas sido caracterizadas através de fichas, por zona, contendo o respectivo enquadramento geográfico-administrativo, caracterização ambiental, social e econômica.
Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para discutir sugestões para a proposta preliminar. As discussões de cada grupo foram apresentadas e debatidas.
Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa também será realizada em Barreiras (BA), no dia 05 de abril, em Petrolina (PE), no dia 10 de abril e em Maceió (AL), no dia 12 de abril, cidades estratégicas que fazem parte do contexto da bacia hidrográfica.
Participaram da mesa de diálogo os seguintes membros do CBHSF: Márcio Tadeu Pedrosa, Sirléia Drumond, Ronald Guerra, Regina Greco, William Dornas, Manoel Ailton de Carvalho e Sandra Maria da Silva Andrade.
Os interessados em contribuir com a elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco podem enviar sugestões pelo hotsite http://macrozeebhsf.participacaopublica.com.
Veja as fotos da reunião:
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio
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