27/04/2018
Membros da CCR Alto discutem sobre a seleção de projetos do Edital de Chamamento Público
O grupo de avaliação das demandas de projetos da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco se reuniu na última quarta – feira (25), na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte. O encontro teve a finalidade de tratar questões relacionadas às avaliações das demandas dos projetos do Edital de Chamamento Público.
“Estamos trabalhando junto a diretoria técnica da Agência Peixe Vivo na preparação da nossa comissão de avaliação dos projetos do chamamento desse ano, que está pautado no Eixo V do Plano de Recursos Hídricos. O objetivo é capacitar e direcionar o grupo para uma melhor avaliação das propostas a serem apoiadas pela CCR do Alto”, informou Sílvia Freedman, coordenadora da CCR do Alto São Francisco.
O Eixo V do Caderno de Investimentos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF), que corresponde a Biodiversidade e Requalificação Ambiental tem o objetivo de diminuir as taxas de desmatamento e de aumentar a conectividade entre as áreas naturais com relevância ecológica e para todo o sistema da bacia hidrográfica. Além disso, visa a recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes.
Durante o encontro, Thiago Campos, assessor técnico da Agência Peixe Vivo, explicou aos membros da Câmara o edital de chamamento. Na oportunidade, falou dos prazos e esclareceu as dúvidas do grupo de avaliação.
Sobre a seleção de projetos, o diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon, ressaltou a importância do grupo na avaliação das demandas. “Esse grupo irá estabelecer as bases para a seleção dos projetos, algumas demandas não serão pertinentes ao Eixo V, mas poderão ser úteis em um próximo chamamento ou como demanda para a CCR do Alto São Francisco”.
Nelson Cunha Guimarães, representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), pontua que é preciso avaliar o que foi exitoso no passado e chama a atenção para a seleção das demandas. “Os critérios do Edital de Chamamento Público são subjetivos. Assim, sugiro a discussão de uma matriz de priorização para a avaliação das demandas que norteie nas tomadas de decisões”.
Também participaram do encontro, João Carlos de Melo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Altino Rodrigues Neto do Consórcio e Associações dos Municípios do Lago de Três Marias (COMLAGO), Ana Paula Mello da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Renato Júnio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Ana Cristina Silveira, diretora de Integração da Agência Peixe Vivo.
Confira as fotos da reunião:
Edital de Chamamento Público
O Edital de Chamamento Público de Projetos tem o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental. Os projetos selecionados serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Visando atender ao máximo de demandas apresentadas, será destinado um valor de até R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) a cada uma das quatro CCR do CBHSF para o ano de 2018. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.
O prazo de envio das propostas encerrou-se ontem (26).
Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
O Plano é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.
*Texto: Ohana Padilha
*Fotos: Ohana Padilha
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