27/03/2019
Mais um passo para celebrar convênio de cooperação técnica entre CBHSF e IICA
Presidente Anivaldo Miranda se reuniu com representantes da Agência Peixe Vivo, IICA, ANA e ABC em Brasília.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, esteve em Brasília (DF) na manhã desta terça-feira, 26 de março, para reunião sobre andamento do Projeto de Cooperação Técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Participaram do encontro representantes da Agência Peixe Vivo, do IICA, que sediou a reunião, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência Nacional das Águas (ANA).
Durante o encontro, os participantes compartilharam o resultado de consultas e pareceres sobre o tema, em especial com os parceiros da ABC, que ainda não conheciam todos os aspectos da proposta de cooperação técnica entre o CBHSF e o IICA. O foco, agora, é definir de que modo a agência delegatária poderá disponibilizar recursos por meio de uma agência de cooperação para definir processos de transferência de conhecimento e de tecnologia em projetos concretos de diversas naturezas, sobretudo para capacitação para o uso racional da águas.
“O Comitê vai oficializar questionamentos à ANA e à ABC de como, juridicamente, podemos encontrar os caminhos para essa cooperação. Do ponto de vista da legislação em geral, específica de recursos hídricos, foi visto que essa cooperação é possível”, comenta Miranda.
O presidente afirmou que o objetivo é construir instrumentos com segurança jurídica para que a parceria entre o CBHSF e o IICA possa ser executado. “Como é uma forma pioneira de cooperação, ou seja, um Comitê de Bacia cooperando com uma agência internacional, a solução desses caminhos jurídicos vai abrir portas e servir para que outros comitês, em outras circunstâncias, possam fazer o mesmo”, afirmou.
Pelo CBHSF, também participaram da reunião o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Roberto Farias, e Melchior Carlos do Nascimento, membro da coordenação do Fórum de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do São Francisco, em que representa o Comitê. Pela Agência Peixe Vivo, esteve presente a assessora Maria Aparecida Coelho. A ANA foi representada por Humberto Gonçalves, superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Flávia Rodrigues e Eliomar Rios. Pela ABC, estiveram presentes o oficial de chancelaria Felipe Alves e a assistente Mariana Menezes. Pelo IICA, participaram o representante no Brasil, Jorge Hernán Chiriboga, os advogados Henrique da Silva e José Henrique Neves, o administrador Maximiliano Saudades, o consultor Gertan Beekman e a especialista Kilmara Ramos.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Iara Vidal
Fotos: Iara Vidal
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