12/04/2018

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco é discutido em Maceió

A mesa de diálogo intitulada Etapas de Prognósticos e Subsídios à Implementação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco, realizada nesta quinta-feira (12 de abril) no Hotel Jatiúca, em Maceió (AL), reuniu diversos segmentos interessados nas questões do chamado Rio da Integração Nacional. Desenvolvido pela empresa Nemus para o Ministério do Meio Ambiente, o trabalho compreende a elaboração de uma análise estratégica da bacia.

O resultado final visa a construção de cenários prospectivos tendenciais e alternativos nos horizontes de 2027 e 2040,  é uma proposta de zoneamento e estabelecimento de diretrizes de uso e ocupação do território, e ainda, de um plano de ação das diretrizes e indicadores de monitoramento e avaliação da implementação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE), o qual indica o modo como o solo poderá ser ocupado, com respeito aos aspectos demográficos, ambientais e socioeconômicos.

Atualmente na fase de prognósticos, o trabalho da Nemus engloba sete oficinas participativas e 12 mesas de diálogo com os diversos atores e instituições estratégicas representativos de todas as regiões fisiográficas, com o objetivo de apresentar e discutir os cenários prospectivos e propostas de gestão. Encerrada essa fase, será aberto o período para apresentação de sugestões de subsídios à implantação das propostas.

Na apresentação da fase atual, o diretor-geral da empresa Nemus, Pedro Bettencourt, apresentou questões relacionadas ao quadro atual da bacia do Rio São Francisco, a exemplo das disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas, as reservas exploráveis, vulnerabilidade em eventos extremos, entre outros.

Na fase reservada às proposições, a coordenadora da Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, apresentou considerações para a região do Baixo São Francisco, especialmente com relação a disponibilidade hídrica. Pedro Bettencourt explicou que, a fase de diagnóstico já realizada anteriormente, aponta toda a fragilidade do Semiárido, o que contempla a região do Baixo. O representante da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (Faeal), Murilo Rezende, disse que tanto o produtor rural quanto a população ribeirinha praticamente não podem mais usar a água do São Francisco.

Além disso, o representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Pedro Lúcio, relatou o grande prejuízo aos agricultores da região Sul de Alagoas, próxima à foz do Velho Chico. “Na minha região havia uma grande produção de arroz e hoje não existe mais”, criticou. Em resposta, o diretor da Nemus, Pedro Bettencourt reconheceu o déficit do Semiárido. “E vai se acentuar”, alertou. Como sugestão, Bettencourt defende a abertura de comportas das hidrelétricas instaladas na região de forma programada.

O superintendente em Alagoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mário Aloísio Barreto Melo, disse que o comportamento da foz do São Francisco aponta para a desertificação e defendeu a mudança da matriz energética. “A situação atual do rio, aqui no Baixo, é o maior desastre ambiental do Brasil, não foi em Mariana [Minas Gerais, onde aconteceu o rompimento de uma barragem de rejeitos no Rio Doce] e a morte do rio é culpa das hidrelétricas. O São Francisco vai virar um lago. É preciso rediscutir e mudar urgentemente a matriz energética”, protestou o arquiteto.

Além das manifestações presenciais, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), Gustavo Carvalho e o representante da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA), Bruno Almeida, informaram que irão apresentar sugestões no ambiente virtual do Macro ZEE.

As próximas etapas do trabalho são a consolidação da proposta de gestão da bacia do São Francisco; a elaboração do Plano de Ação; sistematização e divulgação dos resultados; preparação do resumo executivo; e a apresentação do relatório final ao Ministério do Meio Ambiente, no próximo mês de agosto, em seminário.

Também participaram do encontro, o coordenador Honey Gama e a secretária Rosa Cecília da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco.

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco é discutido em Maceió. 

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros

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