13/02/2019

Integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúnem com equipe da Agência Nacional de Águas

Encontro teve a participação da presidenta da ANA e de representantes do IICA.

Retomar o diálogo entre a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Agência Nacional de Águas (ANA) foi o propósito do encontro realizado nesta terça-feira, 12 de fevereiro, em Brasília (DF). Em pauta, alinhamento de ações do Plano da Bacia – Elaboração do Plano Plurianual (PAP) e do contrato de gestão Ana/Agência Peixe Vivo e recomendações do Tribunal de Contas da União, entre outros.

Participaram da reunião, pelo CBHSF, o presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, José Maciel Oliveira, o secretário, Lessandro Gabriel da Costa, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR)  do Submédio, Julianeli Tolentino, do Médio, Ednaldo Campos, e do Baixo, Honey Gama. Participaram também a representante do Alto São Francisco, Silvia Freedman Ruas Durães e os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Roberto Farias e Renato Scalco.

Também estiveram presentes ao encontro, pela ANA, a presidente Crhristianne Dias – que passou rapidamente no local da reunião – o diretor de gestão, Ricardo Andrade, e o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS), Humberto Gonçalves, entre outros.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, avaliou como muito produtiva a reunião e destacou o alinhamento de questões que precisavam de melhor entendimento e articulação. Como, por exemplo, as normas para que o Comitê, por meio da agência delegatária [Agência Peixe Vivo], possa estabelecer parcerias com organizações sem fins lucrativos e fundações de universidades públicas.

“Foram dados passos importantes para se chegar a um ordenamento que será estabelecido pela própria ANA, comum a todos os Comitês, mas que atenda a esse antigo desejo do Comitê do São Francisco: diversificar as formas de cooperação e de parceria com outras instituições visando a aceleração da aplicação dos recursos da cobrança pela
água”, comenta Miranda.

O primeiro projeto que poderá sair do papel com a conclusão do ordenamento das parcerias do CBHSF será com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para dar início à capacitação de irrigantes da bacia do São Francisco. Esteve presente ao encontro a equipe do IICA da área de Agricultura, Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas, o coordenador Gertan Beekman e a assessora técnica Kilmara Ramos.

Veja as fotos da reunião:

Também houve avanço para aprovação conjunta de um termo de referência que servirá de base para contratação dos serviços para estabelecer um programa de monitoramento da qualidade das águas no rio São Francisco. A iniciativa terá início na região do Baixo e do Submédio.

“É uma coisa que nós estamos perseguindo há algum tempo, que é criar uma rede de cooperação entre os órgãos de meio ambiente, as empresas de abastecimento de água e as hidreléticas, todas aquelas com responsabilidade com a qualidade da água. Acreditamos que a definição do termo de referência ocorra ainda neste primeiro semestre”, estima Miranda.

Esgoto Zero 

O rápido encontro entre Miranda e a presidenta da ANA, Christianne Dias, cuja agenda está muito requisitada, embora breve também foi produtivo. A dirigente aceitou o convite para participar da próxima plenária do CBHSF, prevista para abril. Ela também se mostrou disposta a colaborar com a articulação de um encontro entre
representantes de prefeituras de municípios da bacia do São Francisco contemplados por plano municipal de saneamento elaborados pelo Comitê e o governo federal.

“A ideia é promover, no segundo semestre, um encontro entre esses prefeitos e representantes dos ministérios diretamente ligados às questões dos recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico para abrir perspectivas para que esses planos se transformem em projetos e finalmente em recursos para execução das obras de saneamento. Porque um dos eixos mais importantes da atuação do CBHSF é cuidar da qualidade das águas no rio São Francisco. Só descansaremos quando tivermos cumprido o projeto Esgoto Zero na calha do Velho Chico”, finaliza Miranda.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Iara Vidal
Fotos: Gabriel Jabur

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