07/07/2017

Indústria e mineração conseguem prazo para adequação ao Dia do Rio

Texto: Delane Barros

O Dia do Rio, medida adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA) como alternativa para minimizar os efeitos da escassez hídrica registrada nos últimos anos na bacia do rio São Francisco, passará por mudanças. Através de documento encaminhado ao órgão federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) solicita um prazo de 60 dias para adaptação dos setores de indústria e de mineração a uma redução de 14% das vazões captadas nos corpos hídricos contemplados na resolução da ANA.

Diante do pedido e dos argumentos apresentados, o Diário Oficial da União (DOU) circulou nesta quarta-feira (5 de julho) com a resolução nº 1.277/17 da ANA. Nela, fica definido que o segmento passa a se enquadrar no Dia do Rio a partir do dia 19 de julho.

No documento, a CNI alega que os setores de indústria e de mineração contam com uma variedade e complexidade grande de tipologia de processo produtivo. “Algumas empresas operam inclusive em fluxo contínuo, com necessidade de captação de água 24 horas por dia, durante todo o ano”, ressalta parte do texto da entidade.

Ainda de acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a inclusão desses setores entre os usuários passíveis de restrição de uso da água na bacia somente se deu em 12 de junho, sete dias antes da publicação da Resolução n° 1.043/2017, que institui a medida. Com isso, de acordo com a CNI, não houve tempo suficiente para discussão de suas especificidades. Além disso, a entidade argumenta que a o consumo de água pelo segmento é considerado pequeno e parte da água retirada é devolvida ao rio após tratamento.

O chamado Dia do Rio consiste na suspensão das captações de água no chamado rio da integração nacional todas as quartas-feiras até o final de novembro, com exceção para os segmentos de abastecimento humano e dessedentação animal.

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