20/02/2019
Grupo que acompanha contrato de gestão do CBHSF com Agência Peixe Vivo se reuniu em Brasília
Colegiado analisou relatório de gestão da entidade delegatária referente ao ano de 2018.
O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), esteve reunido nesta terça-feira, 19 de fevereiro, na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília (DF). Os integrantes analisaram o Relatório da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAV), formada por servidores designados pela Agência Nacional das Águas (ANA).
Participaram do encontro o coordenador do GACG, Luiz Alberto Rodrigues Dourado, representante da Diretoria Executiva (Direx); e os integrantes William Bertozzi Dornas, da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco; Anselmo Barbosa Caires, da CCR Médio São Francisco; Almacks Luiz Silva, da CCR Submédio São Francisco; e Luiz Roberto Porto Farias, da CCR Baixo São Francisco. A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, participou da reunião por videoconferência, a partir da sede da entidade, em Belo Horizonte (MG).
Dourado, coordenador do GACG, avalia que a reunião foi muito produtiva. Ele destacou que é papel da Agência Peixe Vivo, entidade delegatária, oferecer apoio administrativo, operacional, técnico e financeiro ao Comitê. “Levantamos os pontos focais principais. O contrato de gestão está determinado pelo Manual Operativo dos Contratos de Gestão e é regido por uma lei especial, que disciplina esse instrumento”, explica.
Dourado destaca que o contrato de gestão estabelecido entre o CBHSF e a Agência Peixe Vivo determina que seja informado a forma de relacionamento entre os dois entes. “Entidade delegatária e Comitê formam a base do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O da bacia do rio São Francisco é fundamentado nesta relação”, descreve.
Na pauta, estavam a aprovação da minuta da memória da reunião do GACG realizada nos dias 21 e 22 de janeiro de 2019, em Maceió (AL), e a análise do Relatório de Avaliação Preliminar relativo ao cumprimento das metas descritas no Contrato de Gestão 014/ANA/2010 por parte da Agência Peixe Vivo.
*Texto e fotos: Iara Vidal
Compartilhe:
