24/11/2017
Grupo de Trabalho volta a discutir novo modelo de gestão dos reservatórios do São Francisco
A construção de um modelo de gestão dos reservatórios instalados na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco voltou a motivar nova reunião na Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quinta-feira (23 de novembro), em Brasília (DF). O encontro, promovido com os integrantes do grupo técnico criado por resolução da agência, foi transmitido por videoconferência para os estados da bacia. O GTSF é formado por vários membros, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), instituições de ensino e governos estaduais.
O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, participou da reunião no escritório do colegiado, em Maceió (AL), por videoconferência, acompanhado do professor Valmir Pedrosa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Para Miranda, o colegiado considera que houve um grande avanço na construção da minuta que estabelece novas regras de operação dos reservatórios, mas vai reunir o grupo de trabalho de operação de reservatório (GTOSF), juntamente com a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê para elaborar a opinião conclusiva sobre a matéria. “Vamos fazer isso no prazo mais breve possível. Entretanto, como estamos na reta final de ano e com grande acúmulo de tarefas a concluir, será necessário contornar vários problemas de agenda para elaborar o parecer final do Comitê”, anunciou Miranda.
Ele avaliou, ainda, que há poucas questões a serem ajustadas ou acrescentadas, o que facilitará a chancela do CBHSF à minuta de resolução da ANA. “Com isso, é possível a adoção dessa resolução para vigorar já no ano de 2018”, avalia Anivaldo Miranda. A resolução que deve oferecer um novo modelo de gestão dos reservatórios é um ato de competência restrita da agência federal. Entretanto, foi construída durante quase dois anos, mediante a utilização de uma metodologia participativa, a qual passou a construir consensos dentre os usuários das águas do São Francisco, para que novas regras de operação sejam estabelecidas, tanto para operação em períodos favoráveis, como – e sobretudo – nos períodos de estiagem. Esse caráter participativo foi valorizado pelo Comitê como um meio para tornar a resolução ainda mais consistente.
Miranda ponderou, durante a reunião, que embora represente um passo inicial para reorientação dos reservatórios para atendimento aos usos múltiplos, há vários fatores indiretos que influem nas regras de operação e que irão merecer, a partir de agora, maior atenção visto que na consecução do futuro pacto das águas as mudanças das regras de operação dos reservatórios representam apenas o primeiro tijolo de uma construção que irá envolver outros desafios. Dentre os quais, ele enumera definição das vazões de entrega dos grandes afluentes à calha principal do São Francisco; compatibilização das regras de operação dos reservatórios com demandas do ambiente natural; e regras de controle de demanda hídrica, que impliquem em uso racional da água, sobretudo no que diz respeito às atividades de irrigação.
O GTSF foi instituído através da portaria 414, de 18 de dezembro de 2015 e é formado por representantes da própria ANA, além de Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig); governos dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, além de universidades inseridas na bacia do chamado rio da integração nacional.
Por Delane Barros
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