30/07/2015

GACG debate sobre novo contrato de gestão

Reunidos em Belo Horizonte (MG) nos dias 29 e 30 de julho, os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG do Comitê do rio São Francisco discutiram sobre o Contrato de Gestão nº 014/2010 firmado entre Agência Nacional de Águas – ANA e a agência AGB Peixe Vivo, para a gestão dos recursos arrecadados pela cobrança do uso das águas do rio, em atendimento ao Comitê do São Francisco. O encontro, que foi conduzido pelo coordenador do grupo, Luiz Alberto Dourado, contou com a presença do presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, que colaborou com o debate.

“Tem que se buscar uma forma de tornar obrigatória a manutenção e complementação do cadastro de usuários das águas na bacia do São Francisco, assim como ter essas informações disponibilizadas com clareza”, salienta Miranda. Ele acredita que um cadastro completo é fundamental para direcionar possíveis ações do Comitê. O presidente concordou também com a inclusão, no próximo contrato de gestão, de um tópico que prevê maior articulação institucional, no âmbito dos governos estaduais da bacia do São Francisco, necessárias para o desenvolvimento de cooperações para a efetiva implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos em toda a bacia.

Ainda na reunião, houve a sugestão de alteração da palavra anuência, que aparece no termo aditivo ao contrato de gestão que está em vigência até o final do ano. A sugestão é de que o enunciado passe a ser da seguinte forma: “Quarto termo aditivo ao contrato de gestão celebrado entre a Agencia Nacional de Águas – ANA e a Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBHSF para o exercício de funções de agência de água da bacia hidrográfica do rio são Francisco”. A novidade está na palavra interveniência que, de acordo com Luiz Dourado, “fortalece a capacidade de tomadas de decisões conjuntas do Comitê”, enfatiza.

Outros assuntos foram abordados na reunião, como o Plano Plurianual – PAP e os projetos hidroambientais do Comitê do São Francisco. Todas as sugestões para o novo termo aditivo ainda estão sendo discutidas internamente, entre as instâncias do CBHSF. Posteriormente, quando a ANA enviar suas sugestões, haverá outros diálogos na busca de melhor gestão e aplicação dos recursos.

Participaram também da reunião, em Belo Horizonte os integrantes do GACG Josias Gomes Ribeiro Filho, Almacks Luiz da Silva e José Roberto Valois Lobo, além do coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal, Roberto Farias, e a diretora de Integração da AGB Peixe, Ana Cristina da Silveira.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF