23/05/2014

GACG analisa contrato de gestão

Como parte da programação da XXV Plenária Ordinária do Comitê do São Francisco, que vem acontecendo desde ontem (22.05),em Belo Horizonte, Minas Gerais, o coordenador do  Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG do Comitê do São Francisco, Luiz  Dourado, fez uma breve apresentação das considerações sobre o relatório do contrato de gestão  no  014/ANA/2010 firmado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a AGB Peixe Vivo para atendimento ao Comitê do São Francisco na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água.

Na sua exposição, ele apontou que as atividades dos comitês precisam ser fortalecidas, com os repasses proporcionais às ações. Dourado também confirmou a legalidade dos números constantes do relatório apresentado pela agência delegatária do CBHSF.

O coordenador criticou a legislação, que define o Comitê como anuente, ou seja, aquele que apenas autoriza atos e ações, e apontou para a necessidade de rever algumas posições, como, por exemplo, “o encerramento de algumas atividades de apoio aos comitês, um setor tão importante e que não pode ser suspenso”, afirmou.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, contribuiu com a apresentação de Dourado, mostrando-se surpreso com a informação de que o colegiado é “um mero anuente”. Para ele, é uma posição a ser revista. “Anuente e zero, a diferença é pequena”, considerou.

Ainda na apresentação de Dourado, quando se falava em cobrança pelo uso da água, as questões de proporcionalidade e de inadimplência foram debatidas e o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Claudio Pereira, disse que já está “mais do que na hora de se pensar em  punir quem não paga pelo uso da água” e  que “deve  pagar mais quem polui mais”, sugeriu

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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