18/05/2015
FPI inicia terceira etapa em Alagoas
Começou ontem (17.05) e vai até o próximo dia 29, em Alagoas, a terceira etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. O trabalho, executado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL), em parceria com diversos órgãos ligados à questão ambiental, tem caráter educativo e também punitivo. Coordenado pelos promotores Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, a FPI visa diagnosticar os danos ambientais em municípios dependentes do “Velho Chico” e adotar medidas de prevenção ao meio ambiente.
Já no primeiro dia de trabalho, o resultado foi a apreensão de dezenas de pássaros silvestres e de produtos de origem animal, interdição de um estabelecimento comercial e lavratura de vários autos infracionais. No município de Monteirópolis, no sertão alagoano, foi feita a interdição da empresa Laticínios Sertão, devido a falta do registro no órgão sanitário e falsificação do selo de inspeção. No local, foram recolhidos mais de 800 quilos de produtos a serem utilizados na fabricação de queijo e de manteiga. Nos municípios de Olho d’água das Flores e Pão de Açúcar, houve apreensão de pássaros silvestres, inclusive uma arara azul, os quais foram encaminhados a reservas ecológicas para, posteriormente, serem devolvidas à natureza.
Para esta etapa do trabalho, o MPE conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Os promotores responsáveis pela FPI participaram de encontro com o presidente e o secretário-Executivo do colegiado, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, respectivamente, para pedir o apoio no pagamento de diárias dos policiais que integram o trabalho. O apoio só foi possível após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que não viu problemas nessa contrapartida.
Ao todo, a FPI deve atuar em sete municípios do sertão alagoano inseridos no âmbito da bacia e conta com a participação de técnicos de órgãos, como Ibama, Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Agência de Defesa Agropecuária (Adeal), Polícia Militar e Batalhão Ambiental.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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