10/12/2018
FPI apresenta apuração das ações nos municípios do noroeste de Minas Gerais
Foi encerrada a última fase da 2º Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada que percorreu oito municípios na região Noroeste de Minas. A FPI é realizada pelos ministérios públicos Federais e Estaduais em conjunto com diversos órgãos ambientais. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (6).
Segundo o balanço apresentado, 124 alvos foram fiscalizados, 1.329 veículos vistoriados nas barreiras fitossanitárias em rodovias federais e estaduais, além de uma área de 1.010 hectares que foi suspensa por desmatamento irregular.
Ainda foram apreendidos durante os trabalhos 1.050 quilos de queijos, 5.749 estéreos de lenha e 1.800 metros de redes de pesca. Além disso, 295 animais silvestres foram resgatados.
As equipes atuaram nas áreas de saneamento, flora, fauna, agricultura e recursos hídricos, extração mineral, inspeção sanitária, aquática e pesca, saúde e segurança do Trabalho, barreira fitossanitária e educação ambiental. Foram visitados oito municípios: Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante.
“Entre as irregularidades encontradas por nossas frentes de fiscalização, estão fatos graves como o lançamento de esgoto sem tratamento em cursos d’água; o uso de água contaminada por coliformes fecais em um hospital; o desmate de espécies protegidas por lei, como o pequizeiro, e a supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental; a captação de água sem outorga; o armazenamento e descarte indevido de agrotóxicos, com flagrante inclusive do uso de produto proibido no Brasil”, lembra o coordenador-geral da FPI, Sérgio de Almeida Cipriano.
Trabalho preventivo
A primeira fase da fiscalização, em junho deste ano, foi realizada em um empreendimento de extração de areia, às margens do Rio Paracatu, no município de João Pinheiro, que foi autuado por inobservância da legislação ambiental e por falta de autorização da lavra.
Nesta fase, ao retornarem ao local, os fiscais constataram que o empreendimento regularizou completamente sua situação, com a obtenção de todos os atos autorizativos relacionados à sua atividade.
Como parte das ações preventivas, a FPI visitou escolas municipais para levar palestras e atividades de conscientização para mais de mil crianças.
Além disso, a própria população fez a entrega voluntária de 144 animais silvestres mantidos irregularmente em cativeiro.
Realização da FPI
Participaram da operação mais de 150 agentes de 15 órgãos públicos federais e estaduais: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae) e Marinha do Brasil.
A iniciativa da FPI de caráter continuado e permanente, que hoje abrange todos os estados que integram a Bacia conta com o fundamental apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo.
*Foto: Divulgação FPI/Minas
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